decreto 1800 30 janeiro 1996
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Alterações Empresários
... Junta Comercial terça-feira, 5 de janeiro de 2021 ... Esta edição, de 118 páginas, ... 49 da Lei n.º 8.934/94 c/c o art. 73 do Decreto ... n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou ...
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Alterações Empresários
... Junta Comercial terça-feira, 5 de janeiro de 2021 ... Esta edição, de 118 páginas, ... 49 da Lei n.º 8.934/94 c/c o art. 73 do Decreto ... n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou ...
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Portaria
... Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, ...
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Portaria
... Decreto Federal nº 1.800, ... de 30 de janeiro de 1996, ...
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DECRETO Nº 11.250, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 2022Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 ...
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Portaria
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 14-01-2020
4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 5027122-30.2019.8.13.0702, tendo em vista sua aprovação no ... designa, nos termos do art. 34 do Decreto nº 47.427, de 18 de junho de ... 2018, os ... 1.800, de 30 de janeiro de 1996, observado o Decreto nº 47.689, de 26 ... de ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 14-01-2020
4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 5027122-30.2019.8.13.0702, tendo em vista sua aprovação no ... designa, nos termos do art. 34 do Decreto nº 47.427, de 18 de junho de ... 2018, os ... 1.800, de 30 de janeiro de 1996, observado o Decreto nº 47.689, de 26 ... de ...
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DECRETO Nº 10.173, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 2019 Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 ...
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Portaria
... Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, ...
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Capa
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ...
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Portaria
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ...
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Portaria
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ...
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Atas das Sessões PleNórias
... Realizada no dia 26 de janeiro de 2022 ... (Ordinária n.º43/2022) ... Aos ... IV, artigo 214, do Decreto nº 58.879/2013, o Recurso ao Plenário ... bro de 1994, e Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, res- ... pectivamente) ”. O ... ral nº 1800/1996, DETERMINO a imediata suspensão dos efeitos ...
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Atas das Sessões PleNórias
... }._4{margin-left:-65.667000px;}._b{margin-left:-30 ... 4 • São Paulo, terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Portaria Portaria Nº 04, de 17 de ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e ...
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Acórdão Nº 0011955-82.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE ATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA COMPROVADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – ATO DECLARADO NULO – DANO MORAL AFASTADO – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA – CONDENAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL AO ÔNUS SUCUMBENCIAL – RECURSOS DE APELAÇÃO DE AMBAS AS
... 40 DO DECRETO N ... 1.800/96 - RECURSO DA JUNTA COMERCIAL ... do artigo 7° do Decreto Federal n.° 1.800/1996” ... Afirmou: “[ ... ] no caso de ... Conforme dispõe o artigo 34 do Decreto nº 1800 de 30 de janeiro de 1996, os pedidos de ... -
Capa
... Junta Comercial ... Volume 131 • Número 30 • São Paulo, terça-feira, 27 de julho de 2021 ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ...
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Portaria
... Junta Comercial ... Volume 131 • Número 30 • São Paulo, terça-feira, 27 de julho de 2021 ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ...
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Atas das Sessões Plenárias
... Junta Comercial ... Volume 131 • Número 30 • São Paulo, terça-feira, 27 de julho de 2021 ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ...
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Capa
... PORTARIA JUCESP Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 ... Dispõe sobre a matrícula de ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fe- ... deral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... deral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual ... nº 58.879, de 07 de ... Decreto 1800/1996, declaro como inativa a empresa em epígrafe ...
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Portaria
... PORTARIA JUCESP Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 ... Dispõe sobre a matrícula de ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fe- ... deral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... deral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual ... nº 58.879, de 07 de ... Decreto 1800/1996, declaro como inativa a empresa em epígrafe ...
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Acórdãos nº 1040872-90.2014.8.26.0053 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Abril de 2018
Ação anulatória de decisão administrativa c.c. obrigação de fazer (arquivamento do nome empresarial) - Improcedência - Inconformismo - Não acolhimento - A formação do nome empresarial deve atender aos princípios da veracidade e da novidade (art. 34, da Lei 8.934/94) - Semelhança entre nome fantasia incomum, por homofonia, que impede o registro do nome empresarial, conforme parâmetros técnicos...
... -spacing:28.416000px;}.ls77{letter-spacing:30 ... Juntas Comerciais, nos termos do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO Nº 01/2023/JUCEMAT
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - RESOLUÇÃO PLENÁRIA JUCEMAT Nº 06
... 21, IX, do Decreto ... 1.800 de 30 de janeiro de 1996 e Decreto ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 63, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; Decreto nº ...