decreto 1800 30 janeiro 1996
-
Atas das Sessões PleNórias
... PORTARIA JUCESP Nº 05, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 ... Dispõe sobre a matrícula de ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fe- ... deral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ... 8.934/1994, e no artigo 48 do Decreto 1800/1996, DECLARO ... como inativa a sociedade em ...
-
Acórdão Nº 0003397-34.2007.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 20-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. RECURSO DO AUTOR. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATO OMISSIVO. TEORIA SUBJETIVA. JUNTA COMERCIAL. FRAUDE EM CONSTITUIÇÃO (CONTRATO SOCIAL) DE PESSOA JURÍDICA. ATO DE FALSÁRIO. NEXO CAUSAL NÃO EVIDENCIADO. JUNTA COMERCIAL QUE NÃO POSSUI...
... ASSINATURAS. LEI Nº 8.934/94. DECRETO Nº 1.800/96. FALHA ... NA PRESTAÇÃO DO ... 39 do Decreto Federal nº 1.800/1996, não exigem o reconhecimento de ... firma para ... junta comercial deverão ser cumpridas em até 30 ... (trinta) dias, contados da data da ciência ... Por fim, o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ... que regulamenta a Lei nº 8.934/94, ... -
Capa
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº 58.879, de ... 07 de ...
-
Portaria
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº 58.879, de ... 07 de ...
-
PORTARIA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2018
... com o inciso XVII do artigo 25 do Decreto Federal nº 1800, de 30 de janeiro de 1996, e ...
-
Capa
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto ... Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
-
Portaria
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto ... Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
-
Capa
... são de 30/09/2021, utilizado para o ato de desenquadramento ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ...
-
Portaria
... são de 30/09/2021, utilizado para o ato de desenquadramento ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ...
-
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... com o inciso XVII do artigo 25 do Decreto Federal nº 1800, de 30 de janeiro de 1996, e ...
-
PORTARIA JCDF Nº 21, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... com o inciso XVII do artigo 25 do Decreto Federal nº 1800, de 30 de janeiro de 1996, e ...
-
PORTARIA Nº 28, DE 24 DE JULHO DE 2018
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... com o inciso XVII do artigo 25 do Decreto Federal nº 1800, de 30 de janeiro de 1996, e ...
-
PORTARIA Nº 26, DE 24 DE JULHO DE 2018
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... com o inciso XVII do artigo 25 do Decreto Federal nº 1800, de 30 de janeiro de 1996, e ...
-
PORTARIA No 22, DE 17 DE JULHO DE 2018
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... com o inc i so XVII do artigo 25 do Decreto Federal nº 1800, de 30 de janeiro de 1996 , e ...
-
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE JULHO DE 2018
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... com o inciso XVII do artigo 25 do Decreto Federal nº 1800, de 30 de janeiro de 1996, e ...
-
PORTARIA Nº 25, DE 24 DE JULHO DE 2018
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... com o inciso XVII do artigo 25 do Decreto Federal nº 1800, de 30 de janeiro de 1996, e ...
-
PORTARIA Nº 29, DE 3 DE AGOSTO DE 2018
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... com o inciso XVII do artigo 25 do Decreto Federal nº 1800, de 30 de janeiro de 1996, e ...
-
Acórdãos nº 1006626-09.2015.8.26.0320 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Mayo de 2018
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL ARQUIVADO PERANTE A JUCESP - FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRELIMINAR - Impugnação do reconhecimento da ilegitimidade passiva da JUCESP. Pretensão de anulação do ato de averbação ou arquivamento de contrato social fraudulento. Ato praticado pela própria JUCESP. Legitimidade reconhecida. - Impugnação do...
... Nos termos do artigo 40, §2º do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, a Junta ... -
Atas das Sessões PleNórias
... Portaria nº 06, de 24 de janeiro de 2022 ... Dispõe sobre a matrícula de ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fe- ... deral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ...
-
Recursos - NotificAções/Decisões
... Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, ... ral n° 1800"/1996, assim como aqueles que evidenciem a lesão \xC3" ...
-
Recursos - NotificAções/Decisões
... Portaria nº 92, de 30 de agosto de 2022 ... Dispõe sobre a matrícula ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ...
-
Portaria
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Federal ... nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
-
Recursos - NotificAções/Decisões
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Federal ... nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
-
Portaria
... 4 • São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2023 ... Secretaria de Desenvolvimento ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Federal nº 1.800, ... de 30 de janeiro de 1996, ... 72 do ... Decreto nº 1800, de 1996, sob pena de desarquivamento dos ...
-
Capa
... 4 • São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2023 ... Secretaria de Desenvolvimento ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Federal nº 1.800, ... de 30 de janeiro de 1996, ... 72 do ... Decreto nº 1800, de 1996, sob pena de desarquivamento dos ...