decreto 2091 1996
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Acórdão nº 0014394-03.1998.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Noviembre de 2013
... ao apelo do réu e, de ofício, decreto a extinção da punibilidade em relação aos ...
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Acórdão nº 0014394-03.1998.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0014394-03.1998.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Noviembre de 2013
... ao apelo do réu e, de ofício, decreto a extinção da punibilidade em relação aos ...
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Acórdão nº 0014394-03.1998.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0014394-03.1998.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0014394-03.1998.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Noviembre de 2013
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... DEBORA ROCHA ... 92º 02199 Lucas Henrique Da Silveira 20/04/1996 9 0 0 9 9 ... 93º 04437 Rafael Marques Pantalena ...
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Editais - Logística e Transportes
... 1996/1996, Jni5758, Cajati/SP-SP, 9Bd178058t0019308 ... 9Bwzzz30zgt181211 ... 2091, Joao Mendes Vieira, Fiat Uno Mille Ep, ... Decreto Federal 4.340, de 22-08-2002 que as regulamentou; ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... º 03567 ThaisAparecida Soares Bento 06/03/1996 0 4 4 ... 116º 05384 Marcela Figueiredo De Paula ... o art. 4º, parágrafo 1º; o Decreto 47.096/2006, que regulamenta a Lei nº 14.094, de ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 89º 02199 Lucas Henrique Da Silveira 20/04/1996 9 0 9 9 ... 90º 04437 Rafael Marques Pantalena ... SEI n. 072642175, ... em atendimento ao Decreto ...
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Editais - Educação
... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 1,32 0 21/06/1996 ... 303 46475986836 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ... ESTRANGEIRA INGLES LINGUA PORTUGUESA A 10 2091 06/03/1989 0 ... 53 VALTER JULIANO CERANTO ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... EDUCACAO BASICA II O 10 8,116 463 02/03/1996 ... ELISÂNGELA GOMES DE OLIVEIRA 29907725889 1 ... INGLES,LINGUA PORTUGUESA O 10 29,818 2091 28/04/1970 3 ... 173 IARA LUCIA RODRIGUES ...
- Capital - Turmas recursais > sexta turma
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ão contra o Estado está regulada no Decreto nº. 20.910, de 06.01.1932, o qual prevê, no seu ... pelas Leis nos 6.942, de 19 de março de 1996, e 7.036, de 19 de março de 1997, integram, para ...
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Gabinete Civil
... Estado - PGE, autorizo a revogação do Decreto Estadual ... nº 33.625, de 30 de maio de 2014, ... E:1101-1996/19 do GC = DESPACHO Nº 496/19; ... E:1101-2091/19 do GC = DESPACHO Nº 503/19 ... DESPACHO: ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no ... 942-1 - períodos base de 30/09/1991 a 27/09/1996, 28/09/1996 a 26/09/2001, 27/09/2001 a 25/09/2006 ... nº 968.222-0. PROCESSO Nº E-03/003/2091/2017 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE MEDEIROS, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... feridas pelo Decreto n° 35-P, de 16 de janeiro de 2023, e ... Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ...
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Editais - Governo
... IE; CINZA; 1996 / 1996; CESAR JUNIOR VIEIRA LINO - BANCO ... 00660756080 ... Pátio G7; 2091; PLACA PRODESP: BKA4333; PLACA ... FÍSICA: ... Devido à quarentena implementada pelo Decreto ...
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ATA nº 34, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
... a presente Representação, datada de 19/12/1996, foi formulada por servidores do TCU diante da ... de Trabalho Interministerial, consoante Decreto 9.826/2019 (peça 197, p. 4). 1. Processo ... ACÓRDÃO Nº 2091/2019 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC ...