decreto 2091 1996
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... ão Centro Cultural Viva 30.197.552/0001-00 2091 Patrimônio Imaterial de Paraty INSTITUTO ... Social Leste Um o Sol 33.904.160/0001-14 1996 A HISTÓRIA É UMA ISTÓRIA B A P MOUANESS ...
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Acórdão Nº 0013582-14.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-08-2022
... cargo, na medida em que reteve o ofício nº 2091/2007-LCN, expedido ... em 06 de dezembro de 2007, ... PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA FIRMAR O DECRETO ... CONDENATÓRIO – MANUTENÇÃO DA ... DECISÃO QUE ... IPTU DO EXERCÍCIO DE 1996 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de ... 28/02/2003 e na Res. SE nº 23 ... Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas ... de Ensino de 08/01/2091, publicada no DOE de 09/01/2021, ... passa a ser ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... que consubstancia a CDA ocorreu no ano de 1996 e a presente exação foi interposta no ano de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120700-38.2006.5.12.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... 23, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DO DECRETO-LEI 7.661/45. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO ... o polo passivo da demanda em 07-11-1996 (citação esta válida), ocorreu a prescrição ... instrumento conhecido e não provido." (AIRR-2091-91.2010.5.18.0000, Rel. Min. Dora Maria da Costa, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120700-38.2006.5.12.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... 23, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DO DECRETO-LEI 7.661/45. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO ... o polo passivo da demanda em 07-11-1996 (citação esta válida), ocorreu a prescrição ... instrumento conhecido e não provido." (AIRR-2091-91.2010.5.18.0000, Rel. Min. Dora Maria da Costa, ...
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Acórdão Nº 0171826-25.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 25-08-2021
... Operador de Raios-X, de 30.06.1991 a 28.02.1996, ... circunstância esta que revela o direito à ... no Decreto 3.048/99. 2. O entendimento reiterado sobre o ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... feridas pelo Decreto n° 35-P, de 16 de janeiro de 2023, e ... Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... 199 da Constituição do ... Estado e no Decreto 45.799/11 e considerando: (a) a verificação ... 9BWZZZ377TT164650 GUF0873 Vw/Gol I Plus Azul 1996 R$ 500,00 ... 507 532 Conservado ... 2091 702 Sucata 9C2KC1680ER520080 KRU3468 Honda/Cg150 ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... /2023, conforme critério estabelecido no Decreto Municipal 57.557, de 2016, que regulamenta o ... 145º 01636 Dionelis Silva Do Carmo 03/10/1996 0 1 1 0 1 LISTA DE ESPERA ... 146º 03386 Bianca ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. DEPARTAMENTO ... PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/08/1996 a 31/03/1997, 01/03/2001 a 31/12/2001, 02/01/2003 ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.969 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2022
... DECRETO ... 87, DE 1996, E DO PROTOCOLO ICMS N ... 11/91 – NÃO ... 437902021 Fabiano de Souza A B 2091 ... 20791021 Fabio Diniz Lima B C 2010 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) ... 01.06.1995 a 07.12.1995, 04.09.1995 a 04.06.1996, 28.05.1996 a 09.02.2000, 22.04.1997 a ... instaurado com base no Processo nº E-03/016/2091/2016, tendo em vista o dis- posto no artigo 75 do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) ... 01.06.1995 a 07.12.1995, 04.09.1995 a 04.06.1996, 28.05.1996 a 09.02.2000, 22.04.1997 a ... instaurado com base no Processo nº E-03/016/2091/2016, tendo em vista o dis- posto no artigo 75 do ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) ... 01.06.1995 a 07.12.1995, 04.09.1995 a 04.06.1996, 28.05.1996 a 09.02.2000, 22.04.1997 a ... instaurado com base no Processo nº E-03/016/2091/2016, tendo em vista o dis- posto no artigo 75 do ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) ... 01.06.1995 a 07.12.1995, 04.09.1995 a 04.06.1996, 28.05.1996 a 09.02.2000, 22.04.1997 a ... instaurado com base no Processo nº E-03/016/2091/2016, tendo em vista o dis- posto no artigo 75 do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 21-07-2017
... Transferências da LC 87/1996 15.726.920,63 15.726.920,63 15.726.920,63 ... 2091 Fundação Estadual do Meio Ambiente - ... 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de ... dezembro de 2002 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 120 Adriano Lavor Viana 29/07/1996 ***.***.15301 ... 121 Adriano Moreira Gandra ... 2091 Elias Pedro Severo 12/12/1976 ***.***.24204 ...
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Acórdão nº 2401-005.777 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2018
... PRECLUSO.De acordo com o art. 15 do Decreto n 70.235/1972, a impugnao deve ser instruda com ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado n o DOE de ... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. ATO DE 26.11.2013 - T endo em ... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-03-2017
... combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos ... Transferências da LC 87/1996 15.726.920,63 15.726.920,63 15.726.920,63 ... 2091 Fundação Estadual do Meio Ambiente 1.317.268,56 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ...