decreto 2091 1996
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Eventos Funcionais
... Transferências da LC 87/1996 - - - - - - - - - - - - - 12.000.000,00 ... 2091 8.857,95 239.090,73 (230.232,78) 289.669.841,22 ... Ano 108 - Número 1505 ... *DECRETO Nº 72.850, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 ... O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.440 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2021
... DECRETO ... 1996 01 09/150.726/1996 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 1996 ... 2091 Vilasia Shelly Alves Figueiredo Inocência ...
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EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 202200065254 64,1 1995 202200064525 64,1 1996 202200063084 64,1 1997 202200063033 64,1 1998 ... 202200059245 63,29 2090 202200068923 63,29 2091 202200068553 62,82 2092 202200067195 62,82 2093 ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0043306-53.2020.8.19.0021 (Criminal), 05-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 12.850/2013. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR OS RÉUS, PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 288-A DO CÓDIGO PENAL, ÀS PENAS DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO
... fundamentar um decreto condenatório. Assegura que a versão policial se ... Contrarrazões às fls. 1990/1996 (pasta 001990), pelo ... desprovimento do ... -
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO" Nº 46.615 DE 01 DE ABRIL DE 2019 ALTERA A COMISS\xC3" ... 3°, da Lei n° 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e do Decreto n° 44.503, de ... DE 26.03.2019 PROCESSO Nº E-16/060/2091/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... , CONFORME ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DETERMI- NACAO DA ... NIRE - 35237260891 - N. DA AL TERACAO: 2091/22-7 - DEKA- CRON SERVICOS ADMINISTRATIVOS L TDA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-03-2022
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... EDX Ano Fab.:1996 Prop.: Julio Cesar Cabral RochaBanco Bmg S ... 2091 702 Conservado 9BD195162E0576504 FQK3H29 Fiat/Uno ...
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Editais - Governo
... 9Bwzzz377tt142620; 1996/1996; 00661167984; Gasolina; Ana ... Maria ... Batista; 00004900054895; ... 2091; Pátio Jk; Vw/Gol S; Vw/Gol S; ... Paulista instituiu o Decreto 65.613, de 09ABR21, que dispõe de ... medidas ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos ... HRW5797 2091 2 41,82 2070 2 41,4 159,56 ... HRW5865 1921 2 ... MHA6260 81431 2 1628,62 1996,6 ... OOJ5469 36591 3,5 1280,685 1570,05 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... GOD1951 Honda/Cg 125 Titan Azul 1996 R$ 450,00 ... 5 517 Conservado 9C2KC08106R983728 ... CANCELA EDITAL LEILÃO 2091/2021 ... Por ordem do prefeito da cidade de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... GOD1951 Honda/Cg 125 Titan Azul 1996 R$ 450,00 ... 5 517 Conservado 9C2KC08106R983728 ... CANCELA EDITAL LEILÃO 2091/2021 ... Por ordem do prefeito da cidade de ...
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Acordão nº 0000294-22.2010.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Enero de 2013
... salariais relativos aos períodos de 1996 a 2002, pronunciou a prescrição total da ... o programa de alimentação por meio do Decreto nº 5, de 14.01.1991, ao qual se vincula a ré, ... 2091-2106), mas limitadas àquelas pagas por ocasião ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... de Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 38.597/2005. Id: 2006340 DESPACHO DO ... PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/08/1996 a 31/03/1997, 01/03/2001 a 31/12/2001, 02/01/2003 ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Ordinária,
... de créditos adicionais nos termos do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, alterado ... na Lei nº 10.697, de 12 de janeiro de 1996, que autoriza a criação do Cadastro ... 2091 1.764.629,03 4.924.572,53 (3.159.943,49) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2019
... ências e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.755, de ... 14 de novembro de 2019, ... de 25/10/2019 ... ATO N.º 2091/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, ... GUQ0088 Vw/Gol 1000i Branca 1996 R$ 800,00 ... 153 526 Conservado ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2º do Decreto Estadual nº 11891/2009 ... Contrarrazões no ... 2020-2038, 2087-2091 e 2109-2112, que deu parcial provimento ao ... 5o, § 1o, da Lei 9.278/1996 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
... 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. DEPARTAMENTO ... PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/08/1996 a 31/03/1997, 01/03/2001 a 31/12/2001, 02/01/2003 ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. DEPARTAMENTO ... PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/08/1996 a 31/03/1997, 01/03/2001 a 31/12/2001, 02/01/2003 ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. DEPARTAMENTO ... PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/08/1996 a 31/03/1997, 01/03/2001 a 31/12/2001, 02/01/2003 ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. DEPARTAMENTO ... PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/08/1996 a 31/03/1997, 01/03/2001 a 31/12/2001, 02/01/2003 ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. DEPARTAMENTO ... PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/08/1996 a 31/03/1997, 01/03/2001 a 31/12/2001, 02/01/2003 ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.248 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2020
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... R E S O L V E: ... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.7 1996 1 11/001119/1996 ... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.7 1997 1 ...