apreciação crítica da teoria comportamental
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ou inobservância da diligência na apreciação dos resultados dos atos; na transgressão da ... Teríamos a concepção plena da teoria" do mandato aparente, aquele que parece, mas não \xC3" ... ção de negócios, entendo que esta crítica não se perfaz, porque estaríamos regredindo a ... é em suma, a sua idiossincrasia comportamental ... Como nos pondera o senso anímico e ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia existencial. Belo ... ê que: “a lei não excluirá da apreciação" do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito\xE2" ... não descritivo; (2) com eficácia comportamental direta e indireta; (3) abstrata, ou seja, ... Destaca-se, mais uma vez em tom de crítica, que, embora sendo a ... Constituição de ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... é o de que a criminologia crítica é teoria crítica aplicada ao pensamento criminológico ... reencarceramento se a expectativa comportamental dos controlados não confirmar o prognóstico dos ... Em apreciação do pedido cautelar, o Min. Dias Toffoli concedeu ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... submetida à apreciação deste Plenário é a validade ... e Ciência Política, contrapôs visão crítica ao processo constituinte ... e à redação ... Teoria dos ... Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio ... de Economia Comportamental (behavioral economics). Essa abordagem, ...
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Elementos da análise institucional
... 96 • Direito Regulatório e Teoria da Interpretação ... A análise institucional ... Critica ferrenhamente a vinculação aos precedentes ... nômica comportamental ( behavioral economics ), 15 a ampliação da ... ça constitucional é a ausência de apreciação das diferenças existentes entre a Constituição ...
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Parte 1
... Uma possível resposta é dada pela teoria da concessão (a ser explicada a seguir). Outra, ... , e não propriamente elaborar uma crítica à analogia entre as pessoas naturais e as ... observa que a primeira assunção comportamental" do institucionalismo econômico vem ganhando espa\xC3" ... dispositivos permitirá uma melhor apreciação do nível de independência dos administradores ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Psicologia: Reflexão e Crítica , Porto v. 18, n. 2, p. 151-161. Disponível em: ... por ocasião da moderna construção da teoria" geral da responsabilidade civil. Os conceitos jur\xC3" ... e nem precisando ser suscetível de apreciação econômica, atraindo-se destarte um ônus maior ... ocorrer a repetição do padrão comportamental cindido entre o bem e o mal para a sua vida ...
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Proposições propedêuticas
... SUMÁRIO: 1. Fundamentos de uma teoria; 2. Pressupostos do conhecimento; 2.1 ... por isso, não são susceptíveis de apreciação pela experiência. Como bem explica ... comportamental investigatória na qual se baseia o intelecto do ... Muito se critica hoje a existência de uma Teoria Geral do ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ” 4. MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição ... Rio de Janeiro: ... ” públicos foram acusados de fazer crítica radical – neste caso, uma crítica ... termos em que se convoca o povo à apreciação de atos praticados. A Constituição previu o ... locus de destaque na análise comportamental e disso se extrai um vasto rol de estratégias de ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... ção fundamental da vertente da “teoria fenomenológica do direito”, que parte da ... Já se afirmou, à guisa de crítica à dicotomia público-privado com base na ... ância na qual a contribuição comportamental do agente, com maior ou menor intensidade, é o ... A apreciação em abstrato do comportamento do agente, imune aos ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Crítica aos PLS sobre a transmissibilidade do acervo ... crítico-metodológica, lastreada em uma teoria crítica 9 da realidade que compreende o direito ... pessoa desfruta, ou externalidade comportamental” (CR/88, art. 5º, V). 48 Na linha dos arts. 12 ... suscetíveis e insuscetíveis de apreciação econô-mica componentes do acervo hereditário ...
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Direito Penal
... (BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 11. ed. Rio de ... Para a teoria finalista, criada por Hans Welzel, toda conduta ... , mas já não vigoravam ao tempo da apreciação deste ... (A) Apenas uma proposição está ... ógica de quem defende uma tese comportamental qualquer, só tem terreno fértil, dentro de um ...
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Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de
... decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o ... questões controvertidas levadas à apreciação das instituições públicas. Uma guinada nessa ... a complexidade de seu repertório comportamental, logo, seguir regras simples e limitar os ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... A elaboração de uma teoria crítica dos direitos humanos não prescinde do ... Torna-se possível, portanto, a apreciação do modelo discursivo como um primeiro ensaio de ... , outros ressaltam o conteúdo comportamental normativamente definido. Ora, no plano da ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... dois aportes dogmáticos relacionados à teoria dos direitos fundamentais, sendo um deles a dupla ... forma de atuar é, naturalmente, a apreciação de que a lei penal constitui uma garantia para o ... antiquados modelos de observação comportamental da sexualidade na sociedade em geral. Afinal, os ... não pelo mesmo motivo, invocado para a crítica da expressão anterior. Os fundamentos ou ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Trata-se da teoria dos “crimes de perigo abstrato em contextos ... ção e simultaneamente responder à crítica de violação do princípio da culpa, esse ... caso da configuração de um dever comportamental compatível com o meio ambiente, mas que, devido ... contextual receberá a devida apreciação dentro dos limites do Direito Penal Ambiental ...
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Políticas públicas
... ção das funções estatais, a crítica de Fábio Konder Comparato, em artigo pioneiro no ... Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas ... São Paulo: ... problemas e necessidades; c) comportamental: a política pública representa uma sequência ... ção da política pública é o da apreciação dos efeitos, sociais e jurídicos, novamente sob ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... 13 Bonavides sustenta o advento da teoria material da Constituição, cujo seria o ... ção de 1988 (Interpretação e Crítica) , ... São Paulo, RT, 1990, p. 76. Cf ... imediatamente comportamental (regra), finalística (princípio) e/ou metódica ... carga axiológica pode conduzir a apreciação por definição subjetiva. 59 No mais das vezes, ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... ça , Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da ... , de vida e de produção no corpus da teoria contemporânea da justiça. Sob esta condição, ... quanto à correção moral comportamental, enquanto a última, nyaya , diz respeito ao que ... 109-134, jan./abr. 2017 ... apreciação ética ( e.g. , a repugnância instintiva à ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Na análise final, a crítica kantiana também reflete apenas estruturas ... á em processo de superar as divisões em teoria e prática, razão e sentido, forma e matéria; ... os quatro modais de regulação comportamental apontados por Lawrence Lessig (normas e ética, ... Como o foco deste trabalho não é a apreciação detida dos dispositivos da Lei de Liberdade ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Teoria e proteção constitucional. São Paulo: RT, ... que Alvin Toffler tem uma visão crítica desse contexto, segundo o qual: “O que está em ... na Internet é a publicidade comportamental, por meio de anúncios que se relacionam com ... Logo, a apreciação quanto a ocorrência ou não de dano ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... comparado e atuou principalmente na teoria das fontes, ajudando a criar um sistema racional ... , julgando extinto o processo sem apreciação do mérito, nos seguintes termos: ... 45 ... de vigilância, pelo marketing comportamental, pela transferência internacional de dados e ... de dados pessoais: uma análise crítica entre o regulamento geral de proteção de dados ...
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Reflexões sobre a arquitetura jurídica dos programas de integridade pública: Afinal, são realmente necessários?
Propósito - Diante da recente obrigatoriedade de implementação dos programas de integridade pública pela Administração Pública Brasileira, o presente artigo pretende apresentar uma abordagem crítica de alguns aspectos que podem contribuir para a arquitetura jurídica dos programas de integridade pública, dentro de uma perspectiva justificadora. Traz um possível diálogo do compliance público com a...
... artigo pretende apresentar uma abordagem crítica de alguns aspectos que podem contribuir para a ... ão é realizada através de uma apreciação jurídica descritiva de algumas teorias e das ... é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº ... que através da adaptação comportamental pautada por uma regulamentação de natureza ... -
Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... como aqueles de pessoas naturais – há crítica à limitação legislativa, bem como proposta de ... apreciação e pode ser consultada em:https://www.camara ... acaba reduzida a certo perfil comportamental, construído, no mais das vezes, sem qualquer ... no diálogo das fontes um “método da teoria geral do direito” que “eleva a visão do ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... ções, investigará a perspectiva comportamental de cada um desses atores processuais, no cenário ... Para tanto, ele critica a redação de dispositivo legal norte-americano ... pode impossibilitar a posterior apreciação do caso, pelo Judiciário, mesmo quando o ... A teoria dos jogos , que exige um comportamento ...