decreto 2152 2008
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 . . Manifeste-se a parte Autora sobre a ... 4ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO CONFORME DECRETO 322 DE 10/06/2020, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a. partir de 18/01/2013. (Para regularização ...Portaria Detran-SP Presidência - PRE 2152/2022 , de 23 de. dezembro de 2022. O Diretor ...no artigo 79 do Decreto...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
...2º, §§2º a 4º do Decreto n. 276/2020 do Tribunal de Justiça. . Art. 2º ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 . . Manifeste-se a parte Autora sobre a ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 . . Manifeste-se a parte Autora sobre a ..., conforme disposição do artigo 3° do Decreto-Lei 911/1969, bem como a apreensão dos ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.554 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2021
...Complementar n 127 de 15 de maio de 2008 (original);. q) Conta bancária (conta corrente) ... vista a ampliação de vagas constante do Decreto nº 15.681, de 24 de maio de 2021, publicado. no ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
...ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 . . Manifeste-se a parte Autora sobre a ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ARAGÃO (OAB 23115/PE) - Processo 0001552-57.2008.8.05.0146 - Procedimento Comum - DIREITO ..., servidor admitido em 30 de maio de 1963 (Decreto nº 87/63), tendo direito a sua aposentadoria em ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 . . Manifeste-se a parte Autora sobre a ... . . Por outra sorte, em vista do Decreto Judiciário nº 335/2020, o qual veio a fixar a ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 . . Manifeste-se a parte Autora sobre a ...ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 . . Manifeste-se a parte Autora sobre a ... forma estabelecida pelos art.9º e 14 do Decreto Judiciário 335/2020. . . Intimações ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ...§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008. 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e ...Telefone: (16). 3602 2152. EXTRATO DE CONTRATO. Processo: ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 . . Manifeste-se a parte Autora sobre a ...3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
.... Por outra sorte, em vista do Decreto Judiciário nº 335/2020, o qual veio a fixar a ... e com respaldo no PROVIMENTO N° CGJ - 10 / 2008 - GSEC, intime-se as partes, através de seus ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
...2º, §§2º a 4º do Decreto n. 276/2020 do Tribunal de Justiça. . . Art. ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 . . Manifeste-se a parte Autora sobre a ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 . . Manifeste-se a parte Autora sobre a ...3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora ...
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Acórdão Nº 0020093-48.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-11-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DOS PEDIDOS. AJUIZAMENTO DA AÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . Adota-se o entendimento majoritário desta 5ª Turma de que o artigo 840, § 1º, da CLT, ao determinar que a petição inicial deve conter "indicação do seu valor", de cada pedido, deve ser interpretado como, efetivamente, uma indicação e não como uma certeza.
...ção às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), desde já prequestionados, e ainda ... Consta da sentença (ID 127ae4b, fls. 2151-2152 pdf):. D.7) INTERVALO INTERJORNADA. Quanto aos ...71 DA CLT. DJ 14.03.2008. O desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas ... -
Capital - 4ª vara de relações de consumo
...2º, §§2º a 4º do Decreto n. 276/2020 do Tribunal de Justiça. . Art. 2º ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 . . Manifeste-se a parte Autora sobre a ...
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Editais - Governo
...I;LUOJIA LJ125-6;VERMELHA;2008 / 2008;FRANCK RENAN FER-. REIRA - ALTAIR ...Pátio G7; 2152; PLACA PRODESP: CRU6599; PLACA. FÍSICA: CRU6599; ...Devido à quarentena implementada pelo Decreto...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 . . Manifeste-se a parte Autora sobre a ... 3º do Decreto-lei nº 911 /69, com as alterações ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 . . Manifeste-se a parte Autora sobre a ... em razão da suspensão determinada pelo Decreto Judiciário nº 237, de 25 de março de 2020. . ...
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Negócios Públicos - Saúde
...-74, no uso da competência conferida pelo Decreto-. -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ...§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008. 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e ...ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602 2152. Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS ...