decreto 21959
- PRODEPE - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ no MF sob o n. 07.872.326/0007-43, localizada a Av. Vinte de Janeiro, 1019, Gl 000B, Sl 2640, Boa Viagem, Recife - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de...
- PRODEPE - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa DIVIPLUS COMERCIO E SERVICOS DE DIVISORIAS LTDA., CNPJ no MF sob o n. 03.299.012/0001-57, localizada a Est. Da Batalha, 59, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezem...
- PRODEPE - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA., CNPJ no MF sob o n. 08.072.649/0004-72, localizada a Estrada dos Remédios, 1462, Parte, Afogados, Recife - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz...
- PRODEPE - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ no MF sob o n. 05.901.771/0009-20, localizada a Rod. BR 101 Sul, 1532, Km 81 70, GP B 02, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 2...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA., CNPJ no MF sob o n. 24.441.206/0001-15, localizada a Rua Ministro Mário Andreazza, 03. Quad. O, Galpão 1, Várzea, Recife – PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO – PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa PG QUIMICA LTDA., CNPJ no MF sob o n. 15.634.502/0002-22, localizada a Rua Granito, 1829, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber a...
- PORTARIA SF Nº 226 , DE 29.11.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, no inciso V do art. 14 do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e no art. 7° do Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, considerando a formalização, à Secretaria da Fazenda, da renúncia ao incentivo do PRODEPE, por meio de manifestação da opção pelo PROIND, co...
- PORTARIA SF Nº 075 , DE 26.03.2019 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, no inciso V do ar t. 14 do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e no art. 7° do Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, e considerando a formalização, à Secretaria da Fazenda, da renúncia ao incentivo do PRODEPE, através de manifestação da opção pelo PROIND, co...
- PORTARIA SF Nº 021, DE 10.01.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, e no inciso V do art. 14 do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e considerando a formalização, à Secretaria da Fazenda, da renúncia ao incentivo do PRODEPE, bem como o pronunciamento da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF,...
- PORTARIA SF Nº 078 , DE 01.04.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, e no inciso V do art. 14 do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e considerando a formalização, à Secretaria da Fazenda, da renúncia ao incentivo do PRODEPE, bem como o pronunciamento da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – D...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA A empresa, DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, localizada na Rua Dr. Enéas de Lucena, nº 327, Encruzilhada, CEP 52.041-090, Recife, PE, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de de...
- PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresaD M H – PRODUTOS HOSPIALARES LTDA, localizada à Rua Dr. Luiz Correa de Oliveira, 267, Imbiribeira, Recife/PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº05.044.056/0001-61, IE nº 0291593-69, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos intere...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa Acumuladores Moura S/A, localizada na Rua João Bezerra Filho, nº 155, Bom Conselho, Belo Jardim - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 09.811.654/0012- 22, IE nº 0621250-60, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de de...
- PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa DISMAP PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA EPP, localizada à Rua Waldemar Carneiro Monteiro, 307, Boa Viagem, Recife/PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº05.864.669/0001-45, IE nº 0304902-78, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos int...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa GI INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, com Sede localizada na Av Severino Josino Guerra, 2169 - Paratibe, Paulista - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 11.957.833/0001-61, atendendo à exigência contida no Artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no Artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de...
- PRODEPE - EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa NESTLÉ BRASIL LTDA., CNPJ no MF sob o n. 60.409.075/0515-71, localizada a Rodovia BR 101 Sul, KM 96,4 nº 5225, Galpão 06 M6 e M7, CEP 54.503-900, Bairro: Distrito Industrial, Cabo de Santo Agostinho - PE, atendendo a exigência contida no art. 13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999,...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA Empresa M A DE MORAES ARTEFATOS CERAMICOS LTDA, CNPJ - 11.878.198/0001-27, CACEPE - 0399368-05, localizada a Rodovia BR 232 KM 140,6, S/N, galpão C,D,E,F, Zona Rural, Município de São Caitano, Estado de Pernambuco, atendendo exigên- cia contida no art. 13 da Lei 11.675 de 11/10/1999 e no art. 17 do Decreto 21.959...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa IDEAUTO MOLAS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.079.996/0001-84, localizada na Rua Joaquim Bandeira, n° 731, Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-290, atendendo a exigência contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999,...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO – PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa MEDICICOR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.068.375/0003-80, localizada na Rua Frei Matias Tevis, nº 280, Sala 118, 101 e 103, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070-465, atendendo a exigência contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de...
- EDITAL A EKKO PARTS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE AUTOPEÇAS LTDA., CNPJ no MF sob o nº 16.417.234/0001-79, localizada na Rua José da Silva Lucena, 230, Galpão “3”, Imbiribeira, Recife/PE – CEP- 51.150-430, atendendo a exigência contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do Decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa MEDICICOR COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.068.375/0003-80, localizada na Rua Frei Matias Tevis, nº 280, Sala 118, 101 e 103, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070-465, atendendo a exigência contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa SUAPE COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA, com sede localizada na Rua Artur moura, nº 88 Galpão 7G - Imbiribeira CEP: 51.150-260 Recife - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 12.416.774/0001-87, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959...
- PRODEPE A empresa FORTE PEÇAS LTDA., com sede à Avenida General Manoel Rabelo, 5042, Sucupira, 54280.260, Jaboatão dos Guararapes/PE, inscrita no CNPJ sob nº 37.381.493/0001-67, IE nº 089106261, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que importa e comer...
- A empresa AGRO TRADE SERVICE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS EIRELE. unidade-filial, localizada na Rua Severino de Lima Sá, 76, Bairro Agamenon Magalhães, Caruaru - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 27.707.288/0001-95, IE nº 0720061-70, aten- dendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO – PRODEPE A empresa RED BULL DO BRASIL LTDA, unidade localizada na AV CIDADE JARDIM 314, 1 SOBRELOJA, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, SÃO PAULO, CEP: 01.454-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 02.946.761/0001-66, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1...