decreto 2455
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AUTORIZAÇÃO ANP Nº 623, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... 9º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de ...
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PORTARIA ANP Nº 52, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.190, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 234, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 239, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 262, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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COMUNICADO
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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PORTARIA ANP Nº 82, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto n° 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei n° ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 277, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA ANP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 281, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 286, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Portaria ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA ANP Nº 93, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 63, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 72, DE 25 DE MARÇO DE 2022
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA ANP Nº 114, DE 25 DE MARÇO DE 2022
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 86, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 82, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 89, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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COMUNICADO
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 111, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 137, DE 2 DE JUNHO DE 2022
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 139, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...