decreto 2455
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DESPACHO Nº 1.029, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 928, DE 9 DE dezembro DE 2019
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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PORTARIA Nº 546, DE 16 DE DEZEMBRO 2019
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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PORTARIA Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de ...
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PORTARIA Nº 25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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PORTARIA Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de ...
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DESPACHO Nº 187, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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DESPACHO Nº 281, DE 31 DE MARÇO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno epelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei ...
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DESPACHO Nº 287, DE 3 DE ABRIL DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 216, DE 6 DE ABRIL DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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DESPACHO Nº 305, DE 14 DE ABRIL DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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DESPACHO Nº 311, DE 16 DE ABRIL DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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COMUNICADO
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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DESPACHO Nº 492, DE 19 DE JUNHO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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DESPACHO Nº 498, DE 22 DE JUNHO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 438, DE 25 DE JUNHO DE 2020
... 6º e no inciso III do art. 9º do Anexo I do Decreto n.º 2.455, de 14 de janeiro de 1998, com base na Resolução de Diretoria ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 542, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 563, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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DESPACHO Nº 699, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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DESPACHO Nº 720, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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DESPACHO Nº 719, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...