decreto 2455
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DESPACHO Nº 749, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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DESPACHO Nº 804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 265, de 10 de ...
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COMUNICADO
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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COMUNICADO
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 48, DE 3 DE MARÇO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 57, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 64, DE 18 DE MARÇO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 89, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 92, DE 4 DE MAIO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 115, DE 27 DE MAIO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 116, DE 27 DE MAIO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 844, DE 31 DE MAIO DE 2021
... 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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COMUNICADO
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 122, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA ANP Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 138, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 151, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 171, DE 23 DE JULHO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 176, DE 30 DE JULHO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 181, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 194, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 197, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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AUTORIZAÇÃO ANP Nº 627, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... 9º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de ...