decreto 2455
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PORTARIA ANP Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
... 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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PORTARIA ANP Nº 144, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, considerando o que consta do Processo ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 431, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
... 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e na Portaria nº 265, de 10 de ...
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PORTARIA ANP Nº 225, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
... 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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PORTARIA Nº 283, DE 11 DE JULHO DE 2018
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de ...
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PORTARIA Nº 299, DE 26 DE JULHO DE 2018
... 7º, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e a Resolução de Diretoria nº 449, ...
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PORTARIA Nº 310, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de ...
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RESOLUÇÃO Nº 770, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
... 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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PORTARIA Nº 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de ...
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PORTARIA Nº 158, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de ...
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PORTARIA Nº 389, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, 06 de abril de ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 660, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 447, de 31 de ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 681, DE 13 DE setembro DE 2019
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 447, de 31 de ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 682, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 447, de 31 de ...
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RESOLUÇÃO A Nº 801, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
... 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de ...
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PORTARIA Nº 462, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 790, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 447, de 31 de ...
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PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de ...
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PORTARIA Nº 471, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 850, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 855, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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PORTARIA Nº 500, DE 22 NOVEMBRO DE 2019
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de ...
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DESPACHO Nº 1.018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...
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DESPACHO Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
... ício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de ...