decreto 2462 30 agosto 1988
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Capital - Editais
... Prazo: 30 Dias ... O Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e ... 61 do CPP, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do denunciado ADEMAR ... (a)(s): ADEMILDO SANTOS SANTANA, Rua 20 de Agosto, ao lado da IGREJA casa da benção, atrás da ... Outros dados: TEL: 71-98776-0718/2462-7355. E-mail: ... -BA, RG 12.896.335-25, nascido em 17/05/1988, brasileiro, natural de Serrinha-BA, mãe ...
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PORTARIA Nº 2.462, DE 27 JULHO DE 2023
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 5/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos ... -P, natural da Angola, nascido(a) em 9 de agosto de 1988, filho(a) de Alfredo Afonso Bige e de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9278 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2016
... nesta cidade, medindo 12,00 x 30,00 metros, e área total de 360,00 metros ... 01 ... Decreto ... disposto no Convênio ICMS 76/16, de 22 de agosto de 2016, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O caput ... Capitão Olinto Mancini n. 2462 – AGENFA – Tel.: 3509-3900 ... Nome Nº CPF ... ADALBERTO JOSE GONDIM 3128406 03/09/1988 ... 058457169873 ADALGIDES NUNES DA 944988 ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 4º do Decreto Judiciário nº 297/2019, do Tribunal de Justiça ... 12-A da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988; ... XII – o órgão a que estiver vinculado ... ça deverá comunicar, até o dia 20 de agosto, aos entes devedores o percentual da RCL que ... c – Créd Ted Judicial: R$ 150.000,00, em 30/03/2022 ... Assim, percebe-se a efetivação ...
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Editais - Educação
... 30, correspondente ao periodo de 01/01/2022 a ... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3806 05/02/1988 0 ... 29 ALESSANDRO ROSSI GONZALES 36553582882 1 ... HISTORIASOCIOLOGIA habilitado O 10 45,544 2462 21/01/1982 ... 261 LORNABANDIOLICHAGAS ... e Resolução SS nº 83 de 17 de agosto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... Art. 30. Os casos omissos neste regimento serão ... 192 de 1º de agosto de 1979 ... 193 de 06 de agosto de 1979 ... 194 ... 4.451 de 6 de janeiro de 1988 ... 4.453 de 11 de janeiro de 1988 ... 4.455 de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:23.912110px;}.ls3e{letter-spacing:30 ... Lei 6.114, de 19 de dezembro de 2011; - o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo ... Previdência Social, nos períodos de 01/07/1988 a 03/10/1989, 01/08/1993 a 31/08/1994, 29/11/1993 ... Processo nº E-08/008/2462/2016 - LUCILEA SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:-36.877587px;}.ws1305{word-spacing:-30 ... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos ... 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988. Id: 2140174 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... sessões, sendo a 1ª sessão em 28 de agosto de 2018 e a 2ª sessão em 10 de outubro de 2018, ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ...
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Acórdão Nº 0027602-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, DA LEI N. 12.850/2013). TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). POSSE E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ARTS. 12, 14 E 17 DA LEI N. 10.826/2003). RECURSO DAS DEFESAS E DA ACUSAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE...
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Atos do Poder Legislativo
... -spacing:-36.877587px;}.ws1305{word-spacing:-30 ... Id: 2140340 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO" N° 46.467 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 ALTERA O § 2\xC2" ... - a Deliberação TCE-RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017, que dispõe sobre a instauração e a ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ... Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, e do Art. 6º da Portaria Inep n° 209, ... 3 1986 72477 3 1986 1180251 3 1986 1330117 3 1988 83894 3 1988 1103856 4 1988 1140282 3 1988 ... 2 2440 88478 3 2443 100569 4 2460 105762 SC 2462 79645 4 2466 107422 3 2466 1261117 4 2466 1331742 ...
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ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 71, inciso III, da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 1º, inciso V, da Lei 8.443/1992, em ... turmas de 50 alunos cada, no período de agosto a novembro de 2009", durante a qual serão ... ACÓRDÃO Nº 2462/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... 1º do Regulamento do Sesc (Decreto ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-36.877587px;}.ws1305{word-spacing:-30 ... /453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da ... DO ICMS (GIA-ICMS), RELATIVAS AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... -spacing:-36.877587px;}.ws1305{word-spacing:-30 ... sessões, sendo a 1ª sessão em 28 de agosto de 2018 e a 2ª sessão em 10 de outubro de 2018, ... , notadamente aquela conferida através do Decreto Esta- dual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, ... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... -spacing:-36.877587px;}.ws1305{word-spacing:-30 ... sessões, sendo a 1ª sessão em 28 de agosto de 2018 e a 2ª sessão em 10 de outubro de 2018, ... , notadamente aquela conferida através do Decreto Esta- dual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, ... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:-36.877587px;}.ws1305{word-spacing:-30 ... sessões, sendo a 1ª sessão em 28 de agosto de 2018 e a 2ª sessão em 10 de outubro de 2018, ... , notadamente aquela conferida através do Decreto Esta- dual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, ... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... -spacing:-36.877587px;}.ws1305{word-spacing:-30 ... sessões, sendo a 1ª sessão em 28 de agosto de 2018 e a 2ª sessão em 10 de outubro de 2018, ... , notadamente aquela conferida através do Decreto Esta- dual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, ... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -spacing:-36.877587px;}.ws1305{word-spacing:-30 ... sessões, sendo a 1ª sessão em 28 de agosto de 2018 e a 2ª sessão em 10 de outubro de 2018, ... , notadamente aquela conferida através do Decreto Esta- dual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, ... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ...