decreto 2594
-
RESOLUÇÃO CPPI Nº 248, de 21 de setembro de 2022
... 47 do Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, no Decreto nº 9.999, de 3 de setembro ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1415-09.2016.5.06.0311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ECT. CARTEIRO MOTORIZADO. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA (AADC). PREVISÃO EM NORMA INTERNA. TRABALHO EM MOTOCICLETA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NATUREZAS JURÍDICAS DISTINTAS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. TEMA 15 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS...
... Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... AÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / ADICIONAL (2594) / ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE ... - DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2021/00207
-
RESOLUÇÃO Nº 203, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... 10, inciso II, do Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, no Decreto nº 10.670, de 8 de abril de ...
-
ATA DA 73ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... às disposições da Lei nº 13.844 , de 18 de junho de 2019, e ao Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, com a redação dada pelo Decreto nº ...
-
BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019
... , criado pela Lei Federal nº 9.973/2000, regulamentada pelo Decreto nº 3.855/2001, normatizado pela Instrução Normativa nº 029/2011, ... , na disposição do artigo 59, §1º, III, "d" do Decreto n.º 2594 ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2900 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. SUPOSTAS IRRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRÔNICO. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVAS.
-
ACÓRDÃO Nº 2900 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-10-2020
REPRESENTAÇÃO. SUPOSTAS IRRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRÔNICO. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVAS.
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10005-96.2016.5.18.0001)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CARTEIRO MOTORIZADO. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA...
... Decreto"-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... REMUNERA\xC3"ÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / ADICIONAL (2594) / ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE ... REMUNERAÇÃO, ... -
ACÓRDÃO Nº 496 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-03-2021
CAUTELAR EM PROCESSO DE AUDITORIA. SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS EM CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) PARA AS CIDADES DE JOÃO PESSOA/PB E NATAL/RN. COMPRA EM DESCOMPASSO COM AS OBRAS CIVIS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA. VEÍCULOS OCIOSOS. AJUSTE DA MEDIDA ACAUTELATÓRIA. CIÊNCIAS.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7256/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-12-2010
-
Decisão monocrática Nº 1293642 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2021
... 1º do Decreto nº 20.910/32, atraindo a incidência da súmula nº 85 deste TJERJ, in ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 755 2023
... conformidade com o disposto no art. 33, inciso III, do Decreto Federal nº ... 4.340/2002, e Decreto Estadual nº 2.594/2017, art. 11, ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2629 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO. PND. CND. AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO PARCIAL DE ALEGAÇÕES DE DEFESA. CELEBRAÇÃO IRREGULAR DE CONTRATO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9227 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. UTILIZAÇÃO DO LAUDO CONSIDERADO INIDÔNEO NO PROCESSO DE VENDA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS PARA VENDA DO IMÓVEL POR PARTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASEMG E DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. CONTAS IRREGULARES. MULTA.
-
comunicado
... 2º do Decreto nº 8.893/2016, de 01.11.2016, comunica a conclusão do processo de ...
-
RESOLUÇÃO CPPI Nº 221, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... 4º do Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei ...
-
RESOLUÇÃO CPPI Nº 248, de 20 de setembro de 2022(*)
... 47 do Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, no Decreto nº 9.999, de 3 de setembro ...
-
RESOLUÇÃO CPPI Nº 248, de 20 de setembro de 2022 (*)
... 47 do Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, no Decreto nº 9.999, de 3 de setembro ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 20 DE JUNHO DE 2018
... 31 do Decreto nº 2.594/98.V - processo licitatório para contratação dos serviços de ...
-
SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº07 2021 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
... providências; ... Considerando o Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de ... 2.002, que regulamenta a Lei ...
-
ACÓRDÃO Nº 2629 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-09-2020
REPRESENTAÇÃO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO. PND. CND. AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO PARCIAL DE ALEGAÇÕES DE DEFESA. CELEBRAÇÃO IRREGULAR DE CONTRATO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020
... Fundamento Legal: Lei nº 9.491/1997, Decreto nº 2.594/1998, Lei nº 8.987/1995, Lei nº 9.074/1995, Lei nº ...
-
ACÓRDÃO Nº 9227 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-09-2023
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. UTILIZAÇÃO DO LAUDO CONSIDERADO INIDÔNEO NO PROCESSO DE VENDA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS PARA VENDA DO IMÓVEL POR PARTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASEMG E DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. CONTAS IRREGULARES. MULTA.