decreto 2594
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 2021COMPENSAÇÃO AMBIENTALVERSÃO FINAL
... Considerando ... o Decreto Federal nº. 4.340, de 22 de agosto de 2.002, que regulamenta a Lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 142-53.2015.5.06.0012)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA (AADC) COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
... Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... AÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / ADICIONAL (2594) / ADICIONAL ... DE PERICULOSIDADE ... Não se ... -
Decisão da Presidência nº 3877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Diciembre de 2005
... a todo o rito instituído pela Lei 9.491, de 1997, bem como o Decreto nº 2.594, de 1998, que a regulamentou'. Por fim, ressalta o BACEN que a ...
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Decisão da Presidência nº 3877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Diciembre de 2005
... a todo o rito instituído pela Lei 9.491, de 1997, bem como o Decreto nº 2.594, de 1998, que a regulamentou' ... Por fim, ressalta o BACEN que ...
- DECRETO Nº 10.674, DE 13 DE ABRIL DE 2021
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Decisão monocrática Nº 1391418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... O dispositivo legal supra foi reproduzido no RICMS (Decreto 37.699/99), através do art.11, V, e parágrafo único, "a" e "b", in ...
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PORTARIA Nº 54, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... 4º do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984; e tendo em vista o disposto nos ...
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ACÓRDÃO Nº 2485 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-09-2020
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO. REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA MALHA E EM ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS. EMPRESA PÚBLICA INCLUÍDA NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO (PND). INDÍCIOS DE AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. NECESSIDADE DE ALINHAMENTO DOS INVESTIMENTOS AO PLANO DE MOBILIDADE LOCAL. MEDIDA CAUTELAR INAUDITA ALTERA PARS, PARA SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. OITIVA DA PARTE. DILIGÊNCIA....
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RESOLUÇÃO Nº 120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... dos serviços prestados à população brasileira; eConsiderando o Decreto 10.065, de 14 de outubro de 2019, que qualificou a CEITEC no âmbito do ...
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RESOLUÇÃO Nº 102, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... de setembro de 1997, e com o artigo 10, inciso II, alínea "f", do Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998,Considerando a necessidade de ampliar as ...
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RESOLUÇÃO CPPI Nº 280, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... 3º, parágrafo único, do Decreto nº 11.412, de 10 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 1995, Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; ...
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RESOLUÇÃO CPPI Nº 256, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... 4° do Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no ...
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EXTRATO De CONTRATO
... 1995, Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; ...
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RESOLUÇÃO CPPI Nº 237, DE 2 DE JUNHO DE 2022
... 47 e art. 59 do Decreto n° 2.594, de 15 de maio de 1998.Art. 4º Esta resolução entra em vigor ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e diretrizes estabelecidas nas ... , na disposição do artigo 59, §1º, III, "d" do Decreto n.º 2594/1998. Desta forma, a ausência de consulta prévia ao Ministro de Estado ...
- Acórdão nº0004336-72.2022.8.17.2218 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 07-12-2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 346-78.2016.5.17.0005)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA (AADC). POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMA N.º 15 DA TABELA DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. ...
... A parte recorrente está isenta de preparo, conforme Decreto-Lei 509/69, artigo 12 ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... EMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / ADICIONAL (2594) / OUTROS ... ADICIONAIS ... Alegação(ões): ... -
Decisão da Presidência nº 2011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2004
... ência às seguintes normas infraconstitucionais: - artigo 4º do Decreto Federal 2.594/98, que regulamentou a Lei 9.491/97 (fl. 47); - § 2º do ...
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Decisão da Presidência nº 2011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2004
... ência às seguintes normas infraconstitucionais: - artigo 4º do Decreto Federal 2.594/98, que regulamentou a Lei 9.491/97 (fl. 47); - § 2º do ...
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Acórdão Nº 228955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... de 11/3/2019) ... Além disso, o Decreto n. 6.877/2009, o qual regulamenta a ... referida lei, dispõe em seu art ... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 1064-CA51-2594-C6A2 e senha 2F0B-AE94-B0F1-5A7D ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
... conforme estabelece o parágrafo terceiro do artigo oitavo do Decreto ... 2.594/2014, para as Unidades de Conservação: Estação Ecológica ...
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Processo nº 0021356-55.2014.8.19.0002 de Décima Sexta Câmara Cível, 18 de Mayo de 2018
... de utilidade pública reconhecida pelo Decreto Municipal n.º 2.594/66 e por isto ... beneficiada ...
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EDITAL DO LEILÃO Nº 2/2018-PPI/PND
... 2º do Decreto n° 8.893/2016; pelo presente Edital, e de acordo com as suas ...
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RESOLUÇÃO CPPI Nº 225, DE 20 DE MAIO DE 2022
... regras para a oferta pública secundária de que trata o Decreto nº 11.028, de 1º de abril de 2022, e referenda a Resolução nº 221, de ...