decreto 26170
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... és de seus advogados, para tomar ciência que, de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, § 1º, foi o processo supra ... ADV: JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0046048-44.1996.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Isto posto, decreto a extinção do presente feito sem resolução do mérito, por não ter o ... ADV: ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E SILVA (OAB 35135/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... (Lifesize), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem ... ), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MARCOS FERRER SANTIAGO (OAB 15611/BA) - Processo ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... , a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto"-lei nº 911/69) ... Ainda de acordo com o artigo 3º, §§ 9º, 10\xC2" ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... 3º do Decreto-lei 911 de 01/10/1969 ... Para o deferimento da medida exige a lei que ... ADV: MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB 10943/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA (OAB 3727/BA) - Processo ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023) , intimo o(a) ... EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEILA NUNES PORTO (BA 26170 ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... body { ... /BA), GERALDO D´EL REI REIS (OAB 9990/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão em face de LUIZ ARTUR TEIXEIRA, requereu, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, a concessão de liminar, a fim de reaver o veículo ... /BA), GERALDO D´EL REI REIS (OAB 9990/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Isto posto, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito, por não ter a parte ... JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA (OAB 19310/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... /protesto, nos termos do parágrafo segundo do artigo segundo do Decreto-Lei 911/69. Como consequência da mora, diz a parte autora, impõe-se a ... /BA), WILSON PIRES NASCIMENTO (OAB 4879/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), RAMONA SANTOS COELHO (OAB 31933/BA) - Processo ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FURLAN (OAB 60393/SP), ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB ... Isto posto, decreto a extinção do presente processo sem resolução do mérito, por perda do ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... 42/43, com fulcro no §1º, do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, extinguindo o feito com resolução do mérito, por força do ... ), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA) - Processo ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... ... LEILA NUNES PORTO (BA 26170) ... ... MARTA JANETE FONSECA MIRANDA (BA ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, de ... MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E SILVA (OAB 35135/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... 3º, § 1º, do Decreto nº 216, de 27/02/2015, ficam os advogados das partes intimados, da ... , JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (OAB 25316/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), RICARDO KIYOSHI ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... videoconferência, desde que inscritos na forma estabelecida pelo Decreto Judiciário de n.276/2020 ... Intimem-se as partes para que compareçam ... ), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA) - Processo ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ADV: DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), ... 2º, § 2º do Decreto-Lei nº 911/69, vez que direcionada para o endereço que consta do ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... ão de Busca e Apreensão, com pedido de liminar, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 e alterações advindas das Leis nº 10.931/2004 e nº ... /BA), JOSÉ COUTINHO SILVA (OAB 2974/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA), LUIZ FERNANDO ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... /BA), TIAGO CORREIA SANTANA (OAB 24590/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MAÍRA TRAVIA PARALEGO (OAB 26409/BA), LUCAS SANTANA DA SILVA GARCIA ... as partes, através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216, de 27 de fevereiro de 2015, Art. 3º, § 1º, foi o processo ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0015232-16.2008.8.05.0080 - Procedimento Comum - Cheque - ... 210. Assim, com base no art. 344 do CPC, DECRETO-LHES A REVELIA. Com relação aos efeitos da mencionada decretação, por ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... /BA), JARBAS RODRIGUES ABREU (OAB 14872/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), ROBERTA TUTRUT PLÁCIDO DOS ... Isto posto, decreto a extinção do presente feito sem resolução do mérito, por ausência ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... 18250/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB 1203A/BA), LEANDRO BATISTA FERREIRA ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... não haver oferecido contestação apesar de citado regularmente, decreto a revelia da parte acionada ... Relatados. Passo a decidir ... No ... /BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... /protesto, nos termos do parágrafo segundo do artigo segundo do Decreto-Lei 911/69. Como consequência da mora, diz a parte autora, impõe-se a ... : FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com prorrogações ... SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA (OAB 56847/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), JANUZIA MACEDO DE ALMEIDA (OAB 63538/BA) - Processo ...