decreto 26170
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Feira de santana - 4ª vara cível
... RANGEL DA SILVA NETO, também qualificada, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 ... Em síntese, aduz o autor que firmou com o acionado ... Cumpra-se ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, que fixa a remuneração do conciliador em R$ 50,00, as ... , LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (OAB 13953/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), GLAUCO GONDIM DE BRITTO (OAB 15057/BA), ELISA MARA ODA (OAB ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... ADV: VIRGÍNIA COTRIM NERY (OAB 22275/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), REGINALDO DANTAS DA SILVA (OAB 27814/BA), ELISA MARA ODA (OAB ... 3º, do Decreto Lei nº 911/69 ... body { font-size: 12pt; font-family: ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA ... ÇÃO E CONSTRUTORA LTDA - RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Decreto o segredo de justiça nos autos, devendo o cartório proceder com os ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA) - Processo ... Decreto Lei 911 e a Súm. 72 do STJ, conforme notificação e aviso de recebimento ...
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Jequié - 2ª vara cível
... : AUGUSTO CESAR ALMEIDA RIBEIRO (OAB 9772/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES - Processo 0000014-91.1987.8.05.0141 - ... Direitos (ITD), regulado pela Lei Estadual nº 4.826/1988 bem como Decreto nº 2.487/1989, compete ao contribuinte, recolher previamente, perante a ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... DARIO LIMA EVANGELISTA, RAMONA SANTOS COELHO, LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA) - Processo 0035281-53.2010.8.05.0001 - ... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... ), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... P.R.I ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000376-82.1987.8.05.0274 - Execução de Título ... - RÉU: DEIB OTOCH S/A (ESPLANADA BRASIL S/A) - Assim sendo, decreto a extinção do processo, ordenando o arquivamento dos autos e baixa na ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador; ... RELAÇÃO Nº 0201/2021 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), VALDECI VIEIRA SANTOS (OAB 8447/BA), HÉLIO BENTO DOS SANTOS JÚNIOR ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA) - Processo ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... 3º, do Decreto 911/69 ... De logo, ficam deferidos ao Oficial de Justiça os ... MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000442-85.1987.8.05.0137 - Execução de Título ...
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Acórdão nº 0009104-09.1997.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Diciembre de 2013
... Lima Evangelista (OAB: 12584/BA) Advogado : Leila Nunes Porto (OAB: 26170/BA) Apelado : C. Alfaya Comercio e Representacoes Ltda Advogado : Reinaldo ... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ADV: DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0545119-50.2016.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... JACOBINA/BA, 25 de ... ), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... /BA), ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000089-10.1996.8.05.0079 - Execução de Título ... no artigo 321 § único do NCPC, indefiro a petição inicial e decreto a extinção do presente feito sem resolução do mérito, com fundamento ...
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Barreiras - 3ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... : RÉU: TELMA OLIVEIRA DE ALMEIDA ... De conformidade com o Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, os valores despendidos com ... : JANUZIA MACEDO DE ALMEIDA (OAB 63538/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0015232-16.2008.8.05.0080 - Procedimento Comum - Cheque - ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES ... Brasil percorreu longa estrada no caminho da modernidade, desde o Decreto 917/1890 - extinguiu o sistema de cessação de pagamentos- que adotou o ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB 1082A/BA), PAULO GOMES (OAB 392A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0004219-84.2004.8.05.0201 - Execução de Título ... (a) advogado(a) da parte interessada recolher custas, nos termos do Decreto ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto Judiciário de n.276/2020. Transitado o prazo in albis ou, em caso de ... COSTA EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 36478/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), RAILDA MERCÊS LEAL (OAB 5905/BA), MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... 3º, do Decreto 911/69 ... Não sendo encontrado o bem, o Autor poderá requerer a ... RELAÇÃO Nº 0134/2021 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000028-53.1988.8.05.0137 - Execução de Título ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... , incluído pela Lei nº 13.043, de 2014, previsto no § 12 do Decreto Lei 911/69, a saber: ... "A parte interessada poderá requerer ... /BA), ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000089-10.1996.8.05.0079 - Execução de Título ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... videoconferência, desde que inscritos na forma estabelecida pelo Decreto Judiciário de n.276/2020 ... Intimem-se as partes para que compareçam ... ), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), VANESSA SEIXAS ALVES WEBER ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E ... pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto Judiciário de n.276/2020. Transitado o prazo in albis ou, em caso de ...