decreto 26170
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Feira de santana - 5ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... ITAMAR RIBEIRO TEIXEIRA ROSADO (OAB 5461/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB 10943/BA), SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... O Decreto-lei n° 911/69,com redação dada pela Lei nº 13.043 de 2014, exige que a ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA) - Processo ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... (OAB 12584/BA), ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), RAMONA SANTOS COELHO (OAB 31933/BA) - Processo ... , a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69) ... Ainda de acordo com o artigo 3º, §§ 9º, 10º ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... multa coercitiva). Considerando o teor do Decreto nº 211/2020 de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237 de ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA) - Processo ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ... ), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), LUEVILSON SANTOS CIRNE (OAB 9707/BA) - Processo ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, de ... ADV: RAMONA SANTOS COELHO (OAB 31933/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), ZOILO LUIZ BOLOGNESI (OAB 807B/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... DESIGNADO AUXILIAR DESTA 4ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO CONFORME DECRETO 322 DE 09/06/2020, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... ), LUCAS AFFONSO DE CARVALHO (OAB 18532/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Em atenção ao art. 10 do Decreto Judiciário nº 335/2020, arbitro honorários do Conciliador(a) Judicial ... PARANHOS PIMENTA DA SILVA (OAB 25500/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), JULIANA DA SILVA ...
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Alagoinhas - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CHARLITON ROBERSON LIMA PEREIRA (OAB 34945/BA) - Processo ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... da proliferação do novo coronavírus, e em cumprimento ao Decreto Judiciário que suspendeu o funcionamento presencial das unidades ... ADV: RAMONA SANTOS COELHO (OAB 31933/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA) - Processo ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, de ... ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA (OAB 32077/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA) - Processo ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... /BA), JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), RAMONA SANTOS COELHO (OAB 31933/BA), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as ... ADV: ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000001-50.1988.8.05.0079 - Execução de Título ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Por este motivo, decreto-lhe a revelia nos moldes do art. 344 do CPC ... Face a revelia do réu, ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), AUGUSTO CESAR ALMEIDA RIBEIRO (OAB 9772/BA) - Processo ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... bem alienado fiduciariamente, celebrado o contrato sob a égide do Decreto-Lei nº 911, de 1969, com as alterações inseridas pelas Leis n.º ... : MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB 9496/BA), FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS (OAB ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Considerando, ainda, o quanto preceitua o Decreto Judiciário nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, que: § 1º - Caberá à ... /BA), LUIZ CARLOS MONFARDINI (OAB 8591/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E SILVA (OAB 35135/BA) - Processo ...
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Acórdão nº 0397272-83.2012.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Mayo de 2014
... Advogado : Leila Nunes Porto (OAB: 26170/BA) ... Advogada : Ramona Santos Coelho (OAB: 31933/BA) ... Advogado : Ana ... disposto no art. 1º, § 1º, do Decreto Judiciário n ... Afigura-se inadmissível a possibilidade de alterar-se ...
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Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Thatiane Soares Juíza Substituta Equipe de Saneamento (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 571, DE 18 DE AGOSTO DE 2022) ... ADV: JOSÉ CARLOS ... ADV: DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000721-33.1997.8.05.0004 - Execução Fiscal - ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... és de seus advogados, para tomar ciência que, de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, § 1º, foi o processo supra ... ADV: JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0046048-44.1996.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Isto posto, decreto a extinção do presente feito sem resolução do mérito, por não ter o ... ADV: ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E SILVA (OAB 35135/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... (Lifesize), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem ... ), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MARCOS FERRER SANTIAGO (OAB 15611/BA) - Processo ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... , a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto"-lei nº 911/69) ... Ainda de acordo com o artigo 3º, §§ 9º, 10\xC2" ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... 3º do Decreto-lei 911 de 01/10/1969 ... Para o deferimento da medida exige a lei que ... ADV: MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB 10943/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA (OAB 3727/BA) - Processo ...