decreto 2661 1998
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Ordenador de Despesas
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... 05/11/2015. Processo nº E- 03/016/2661/2016. DISPENSA LUCIANO LUIZ DOS SANTOS , Prof ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... 05/11/2015. Processo nº E- 03/016/2661/2016. DISPENSA LUCIANO LUIZ DOS SANTOS , Prof ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... 05/11/2015. Processo nº E- 03/016/2661/2016. DISPENSA LUCIANO LUIZ DOS SANTOS , Prof ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... 05/11/2015. Processo nº E- 03/016/2661/2016. DISPENSA LUCIANO LUIZ DOS SANTOS , Prof ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... 05/11/2015. Processo nº E- 03/016/2661/2016. DISPENSA LUCIANO LUIZ DOS SANTOS , Prof ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6999 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2007
... Decreto nº 11.870, de 03/06/2005, torna público a ... pelo Decreto n.° 2.661 de 08 de julho de 1998, que estabe- ... lece regras de precauções para ...
- Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... PIEDADE DOS ... RSU 2.661 AAF 2661 - 60 - ... PIRACEMA RSU 3.363 REVLO 3363 - - 60 ... SANTANA DO ... RSU 1.998 LOC 1998 - - 60 ... SANTANA DO ... RSU 4.725 LAS/RAS 4725 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 9.656/1998, a cláusula contratual que exclui da cobertura ... do ente público, anteriormente ao decreto extintivo do feito, no ID 6837896 dos presentes ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado de Governo
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO" Nº 46.013 DE 02 DE JUNHO DE 2017 APROVA A INCLUS\xC3" ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO" Nº 46.013 DE 02 DE JUNHO DE 2017 APROVA A INCLUS\xC3" ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. PROCESSO Nº E-04/055/495/2017 - ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... NAKARY GONZALOS LEOON 705.975.682-51 04/10/1998 ... 66 ADREINA COROMOTO RODRIGUEZ MARTINEZ ... 2661 FERNANDO BENITO GUEVARA STAMPONE 710.861.171-66 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ÍCIA DE 02/06/2017 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no ... Nº E-06/984.156/1998 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA ,I D ... 1996734-9 ... PROCESSO Nº E-03/006/2661/2016 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ...