decreto 2743 1998
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Editais - Educação
... nos artigos 57, 55, § 4º e 58 do Decreto 45.781, ... de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... de Lima 12831894450 O 10 0,12 10 20/04/1998 ... Português/Inglês SoniaAp.Penha Espinosa ... " HISTORIAINTERLOCUTOR DE LIBRAS O 10 37,198 2743 23/08/1987 0 ... 240 WAGNER MANOEL DA SILVA ...
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Resolução Nº 2402-001.299 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2023
... presente feito deve ocorrer nos termos do Decreto n.° ... 70.235/72, face o conteúdo do artigo 25 ... 33.(Redação dada pela Lei nº 9.711, de 1998) ... §3o Para os fins desta Lei, entende-se ...
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Expediente - PARECERES
... "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2023 ... Considera regulares ... pela Lei Complementar Estadual nº 204/1998 e regulamentado pelo ... Decreto nº 40.200/1995 ... 2743 - NOVAS CENTRALIDADES 20.000.050 ... 6416 - ...
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Resolução Nº 2402-001.119 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/11/2021
... presente feito deve ocorrer nos termos do Decreto n.° 70.235/72, ... face o conteúdo do artigo 25 ... 33.(Redação dada pela Lei nº 9.711, de 1998) ... §3o Para os fins desta Lei, entende-se ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.254 DE 21 DE JULHO DE 2023 ... O PREFEITO ... sitivo de 14-04-1993 a 14-04-1998 à servidora MARIA EULÂNIA LOPES ... PIMENTA, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... DECRETO ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... Corumbá, através da Lei Municipal nº 2743/2020 no importe de R$ 75.000,00 (setenta e cinco ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... ção Infringida: Lei Federal nº 9.605 de 1998, Decreto ... Federal nº 6.514 de 2008, Decreto ... ÁS, a Licença Ambiental de Instalação nº 2743, ... de 31/03/2023, para SISTEMA DE ...
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Eventos Funcionais
... período aquisitivo 1998/1999, ao servidor JOSE ERENILDO GONCALVES DE ... ções legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro ... de 2008, no(a) ... Protocolo 538322 ... PORTARIA/UNCISAL Nº 2743/2020 ... O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas ...
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Diário Oficial del 15-11-2019 - Poder Legislativo
... de 9 de junho de 1998, que institui e organiza a Defensoria Pública do ... Votação em Único Turno da Indicação nº 2743/2019 ... Autor: Dep. Adalto Santos ... (Encerrada ... de 29 de maio de 2007, regulamentada pelo Decreto nº ... 30.847, de 1º de outubro de 2007, de ...
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Comissões Técnicas
... VÍRUS (COVID-19) ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 46.984, DE 20/03/2020. PA R E C E R : DA ... Continuando a leitura: PROJETO DE LEI Nº 2743/2020, do Deputado DIONISIO LINS, que “ALTERA A ... de Barcas foi assinado em 2 de fevereiro de 1998, pelo período de 25 anos, esse contrato se ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 1º, DO DECRETO ESTADUAL Nº. 7.826/2000, DECLARADO ... RECURSO PROVIDO EM PARTE. 0055968-71.1998.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador Apelante: ... (BA 19110) JOELINE ARAUJO SOUZA (BA 2743) VANESSA DE MATOS FERREIRA (BA 6173) Comarca: ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... candidatos abaixo relacionados, conforme Decreto ... nº 58.225/18 ... NOME RG/RF DATA ... ERMELINO MATARAZZO EVELINAPARECIDA DE SOUZA 2743 7 11/16/1983 FEMININO ERMELINO MATARAZZO ELEITA ... PERUS THALINE NUNES ROCHA 3060 30 12/29/1998 FEMININO PERUS ELEITA ... PINHEIROS NEIVA OTERO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9481 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.814, DE 24 DE AGOSTO ... pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998, ... passa a vigorar com a seguinte redação: ...
- ACÓRDÃO Nº 2433 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-10-2021
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Eventos Funcionais
... período aquisitivo 1997/1998, ao servidor PAULO SERGIO FERNANDES ... VIANA, ... ções legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro ... de 2008, no(a) ...
- Acórdão nº 3301-004.720 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Agosto de 2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.196, DE 21 DE MARÇO DE 2019 ... Altera e ... na Lei Estadual nº 1.871, de 15 de julho de 1998, especificamente ... em seu art. 7º, ... D E C R ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... Decreto nº 52.455/2007; ... Considerando que a ARSESP ... LTDA. DEFIRO o pedido as fls. 2740/2743, protocolado sob ... nº 557.397 em 21/07/2021, e ... 004/CR/1998, para o fim de verificar a presença das ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... 2743 Thiago Sandoveti Costa de Freitas 29.126.405-0 ... subscrito por L.V.N. e conforme Decreto 45.868 de 22-06-2001, ... nos termos do artigo ... Decreto 43.277 de 03-07-1998, alterado pelo Decreto 50.412 de ... 27-12-2005, ...