decreto 2745 24 agosto 1998

Acórdão Nº 35410 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021

... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Atividades de Fiscalização, previsto no Decreto-Lei nº ... 1.437/75” ... Por força do ... natureza permanente ... Em agosto de 2017, por força de decisão cautelar do Min ... pela primeira reforma previdenciária (EC 20/1998), veio dar ... segurança ao sistema e corrigir ...
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

... 2º, XIV, do Decreto nº 1.752-95, bem como das Instruções ... I, do CPC c/c o art. 19 da Lei nº 7.347, de 24/07/85 ... A preliminar de carência de ação, ... , apartidária, constituída, desde agosto de 1995, por prazo indeterminado, com a missão ... Joumal 3:2745-2752 LINNEAUS, 1754. Genera plantarum. 5th ed ...
Decisões Monocráticas nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017

... árias do sistema Eletrobras, por meio do Decreto 85.589/1980, o fornecimento de energia elétrica ... ção não poderá retroagir para antes de agosto de 1998; d) concessão de reajuste ... Às fls. 2741-2745, a União sustenta a impertinência da perícia ... ções contidas no Ofício G nº0107/2000, de 24 de fevereiro de 2000 [reiteração do Ofício ...
Decisão da Presidência nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017

... árias do sistema Eletrobras, por meio do Decreto 85.589/1980, o fornecimento de energia elétrica ... ção não poderá retroagir para antes de agosto de 1998; d) concessão de reajuste ... Às fls. 2741-2745, a União sustenta a impertinência da perícia ... ções contidas no Ofício G nº0107/2000, de 24 de fevereiro de 2000 [reiteração do Ofício ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 65-60.2018.5.17.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Incabível o Agravo de Instrumento, uma vez que o Recurso de Revista...

... Tribunal Pleno, da Resolução n.º 174, de 24/05/2011, de que resultou a ... pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.745/98, cujos ... artigos não ... os liames deram-se com base no Decreto nº 2745/1998 e no art. 67, Lei nº 9478/1997, ... ocorrido em 1º de agosto de 2019 ... Ao examinar os terceiros ...