decreto 2771 1998
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.428 do Mato Grosso do Sul, 29-02-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Estadual n° 9.278, de 17 de dezembro de 1998", em decorrência da atividade ... de Usina Hidrel\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... ém do previsto nos ar- tigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes: I- ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: EXONERAR , a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo art. 129, do ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo art. 129, do ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo art. 129, do ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo art. 129, do ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo art. 129, do ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Acórdão nº 9303-004.642 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Marzo de 2017
... de Direito TributrioPerodo de apurao: 01/10/1998 a 31/01/1999DECADNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: EXONERAR , a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: EXONERAR , a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: EXONERAR , a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... Decreto n° 2479/79, dos servidores abaixo, para usufruto ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...