decreto 2771 1998
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-24/004/2771/2014 - BANCO CACIQUE S.A. PROCESSO Nº ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo Art. 129, do ... Nº E-06/920.040/1998 - ORLANDO SILVA DE ARAUJO ID 1996216-9. Período ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... PROCESSO Nº E-24/004/2771/2014 - BANCO CACIQUE S.A. PROCESSO Nº ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo Art. 129, do ... Nº E-06/920.040/1998 - ORLANDO SILVA DE ARAUJO ID 1996216-9. Período ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-24/004/2771/2014 - BANCO CACIQUE S.A. PROCESSO Nº ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo Art. 129, do ... Nº E-06/920.040/1998 - ORLANDO SILVA DE ARAUJO ID 1996216-9. Período ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... PROCESSO Nº E-24/004/2771/2014 - BANCO CACIQUE S.A. PROCESSO Nº ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo Art. 129, do ... Nº E-06/920.040/1998 - ORLANDO SILVA DE ARAUJO ID 1996216-9. Período ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... PROCESSO Nº E-24/004/2771/2014 - BANCO CACIQUE S.A. PROCESSO Nº ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo Art. 129, do ... Nº E-06/920.040/1998 - ORLANDO SILVA DE ARAUJO ID 1996216-9. Período ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... PROCESSO Nº E-24/004/2771/2014 - BANCO CACIQUE S.A. PROCESSO Nº ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo Art. 129, do ... Nº E-06/920.040/1998 - ORLANDO SILVA DE ARAUJO ID 1996216-9. Período ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-24/004/2771/2014 - BANCO CACIQUE S.A. PROCESSO Nº ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo Art. 129, do ... Nº E-06/920.040/1998 - ORLANDO SILVA DE ARAUJO ID 1996216-9. Período ...
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Editais - Educação
... FUNDAMENTAL E MEDIO ARTE O 9 0,708 22/09/1998 0 ... 60 MANUELLA BORGES IAGALO SILVEIRA ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, ... cujo objetivo é ... GEOGRAFIAHISTORIA habilitado A 10 23,912 2771 27/09/1968 0 ... 148 CLAUDIADOCARMODOSSANTOS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... 10.342.256,25 ... 3.079 AAF 2771 39 ... MURIAÉ RSU 93.225 LO 93225 20 ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... nº 18.307 de ... 30/07/2009 ... 08/10/1998 ... 3.840,94 3.840,94 3.840,94 Jaíba 262.594 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... 10.342.256,25 ... 3.079 AAF 2771 39 ... MURIAÉ RSU 93.225 LO 93225 20 ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... nº 18.307 de ... 30/07/2009 ... 08/10/1998 ... 3.840,94 3.840,94 3.840,94 Jaíba 262.594 ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... em relação a esses réus, bem como novo decreto preventivo foi proferido contra MARISANGELA (fls ... 1º da Lei 9.613/1998. Passo a analisar e decidir acerca da situação ... 2771/2774. O acusado GEORGE foi denunciado como ...
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Editais - Educação
... FILOSOFIAÿSOCIOLOGIA habilitado A 10 29,397 2771 21/07/1982 ... 109 FERNANDOGOMESMAFRA 36878830869 ... ÿQUIMICA habilitado O 10 5,424 452 03/04/1998 ... 247 GILSONNEIALBERTIN 9975399843 1 CENTRO ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Controladoria Geral do Estado
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
- Acordao Nº 167918 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167924 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023