decreto 2771 1998
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Ordenador de Despesas
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... de Araujo Torres %JSFUPS*OEVTUSJBM DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Orçamento e Finanças - Coordenação de Licitação
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Comissão de Pregão
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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nº 2000.38.00.004679-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Agosto de 2002
... formal e material da Lei nº 9.718, de 07.11.1998, da Medida Provisória nº 1.858, de 1999 e suas ... da Carta Política de 1969, em tema de decreto-lei (RTJ 107/408) - culminou por reconhecer a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000174-22.1998.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... ço: Presidente Dutra, 2677, - de 2419 a 2771 - lado ímpar, Brasilia, FEIRA DE SANTANA - BA - ... INTELIGÊNCIA DO ART. 1º, § 3º, d, DO DECRETO-LEI Nº 1.305/1994. NÃO OCORRÊNCIA, NO CASO ...