decreto 2771 1998
- Acordao Nº 167950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167919 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167921 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
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Editais - Governo
... Auto de Infração Artigo Inciso Letra Decreto ... AUTOVIAÇÃO BRAGANCA LTDA 186521 113 II A ... TITAN; COR:; ANO FAB/MOD:1998/1999; PROPRIETARIO:FALTA ... EXTRATO-OUTRO ... 710023430 ... 2771; PLACA: JIW3365; MAUA/SP; CHASSI: 9BWD- ...
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ... 1988 1140282 3 1988 1173141 3 1988 1405546 4 1998 67571 2 1998 67575 SC 1998 67577 SC 1998 74268 2 ... 3 2754 3 2755 3 2756 3 2763 3 2766 3 2770 4 2771 3 2773 3 2774 4 2775 3 2779 2 2783 3 2787 4 2793 ...
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Riachão das neves - Vara cível
... -fé, detendo justo título da área desde 1998.” ... Esclarece que “carecem de ação os ... , o acordo celebrado pelos postulantes e decreto ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Controladoria Geral do Estado - Corregedoria Geral do Estado - Superintendência de Regime Disciplinar
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Editais - Logística e Transportes
... 1997/1998, Cjt7975, Osasco/SP-SP, 9Bwzzz377vt188864, Rube- ... 2771, Gerson Boneto Agnelli, Fiat Palio Ex, 2001/2001, ... Decreto Federal 4.340, de 22-08-2002 que as regulamentou; ...
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Atos do Governador
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Turismo - Chefe de Gabinete
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Ordenador de Despesas
... -35/197/02/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... de Araujo Torres %JSFUPS*OEVTUSJBM DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... , 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias ... PROCESSO Nº E-03/002/2771/2019 - JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº ...