decreto 2771 1998
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 5 Abner De Olivieira Camarão 20/04/1998 ***.***.22289 ... 6 Ábnon Antonio Alves Da Cunha ... 2771 Francisco Da Costa 04/12/1973 ***.***.88317 ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.268 DE 19 DE MARÇO DE 2017 REGULAMENTA O ... /1997 a 28/02/1997, e de 01/04/1997 a 08/02/1998, a pedido do interessado; de 09/02/1987 a ... DE 27/02/2018 PROCESSO Nº E-03/006/2771/2015 Onde se lê: ... de 03/03/2018 a 02/03/2020 ...
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PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e ... 4 1980 3 1984 3 1986 3 1988 4 1995 4 1996 2 1998 2 2001 3 2005 3 2009 3 2012 2 2015 4 2021 3 2022 ... 3 2755 3 2756 3 2761 3 2763 4 2766 3 2770 4 2771 3 2773 3 2774 4 2775 3 2779 2 2783 3 2787 4 2791 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 5. Por outro lado, o art. 23, § 1º do Decreto 70.235/72, que regulamenta o processo ... ZVEITER, 3ª TURMA, julgado em 22/09/1998, DJ 29/03/1999 p. 166 ... Pela sistemática ... MAURILIO AUGUSTO FLEURY AMARAL (MG 2771) ... ... NATHALIA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... MAURILIO AUGUSTO FLEURY AMARAL (MG 2771) ... ... NATHALIA ... A ação executiva foi distribuída em 26/11/1998. À época encontrava-se vigente o art. 174, ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... E MEDIO EDUCACAO FISICA O 9 2,944 277 09/12/1998 ... 99 VICTOR ROCHA FERREIRA 1 NORTE 1 PROFESSOR ... MATEMATICA QUIMICA habilitado A 9 30,217 2771 20/02/1964 0 ... 273 BRUNOANTUNESDEPROENCA ...
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ATA Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... substituição da Decisão Normativa-TCU 19/1998, que trata dos procedimentos destinados à ... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981." ACÓRDÃOS ... ACÓRDÃO Nº 2771/2019 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... 03879 Isabela Santana Bido De Carvalho 02/06/1998 0 5 5 ... 107º 04522 Lucas Brandão Da Silva ... o art. 4º, parágrafo 1º; o Decreto 47.096/2006, que regulamenta a Lei nº 14.094, de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... /c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, ... , referente ao período de 26/02/1993 a 24/02/1998, num total de 03 (três) meses, correspondentes a ... SECRETÁRIO DE 26.09.2018 PROCESSO Nº E-23/2771/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... Atos do Governador DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO ... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... Processo nº E-03/012/2771/2016. DISPENSA , A PEDIDO, KATIA BELLI, Prof ...
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Atos do Governador
... Atos do Governador DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO ... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... Processo nº E-03/012/2771/2016. DISPENSA , A PEDIDO, KATIA BELLI, Prof ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427/2000, de 17 de novembro de 2000, e o ... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... Processo nº E-03/012/2771/2016. DISPENSA , A PEDIDO, KATIA BELLI, Prof ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 04858 Gabriela Porfírio Luiz Chiaroni 17/07/1998 24 6 24 30 ... 48º 04187 Anderson Moraes Da ... SEI n. 072642175, ... em atendimento ao Decreto ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... Processo nº E-03/012/2771/2016. DISPENSA , A PEDIDO, KATIA BELLI, Prof ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... Processo nº E-03/012/2771/2016. DISPENSA , A PEDIDO, KATIA BELLI, Prof ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... Processo nº E-03/012/2771/2016. DISPENSA , A PEDIDO, KATIA BELLI, Prof ...
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ATA Nº 39, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... XVIII e XX, da Lei 10.520/2002 e 44 do Decreto 10.024/2019 e ao entendimento perfilhado na ... histórica monitorada pelo Inpe a partir de 1998", impactando negativamente a biodiversidade e a sa\xC3" ... ACÓRDÃO Nº 2771/2020 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Secretário de Estado
... do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427/2000, de 17 de novembro de 2000, e o ... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... Processo nº E-03/012/2771/2016. DISPENSA , A PEDIDO, KATIA BELLI, Prof ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427/2000, de 17 de novembro de 2000, e o ... SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016. DESIGNA o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA ... Processo nº E-03/012/2771/2016. DISPENSA , A PEDIDO, KATIA BELLI, Prof ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ça preta acima do previsto (Artigo 32 do Decreto 8.468/76)* ... Enquadramento 24 - Circular em ... Gonçalves Ltda Rua Antonio Galera Lopes, 2771 - Votuporanga "Preparações salgadas para ... /2008 e artigo 70 da Lei Federal nº 9605/1998,cumulado com o artigo 75 da Res.SIMA 05/21 ...
- Resolução nº 3401-001.823 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Abril de 2019
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EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 202200063084 64,1 1997 202200063033 64,1 1998 202200061654 64,1 1999 202200064456 64,1 2000 ... 202200058609 55,13 2770 202200067667 55,13 2771 202200067279 55,13 2772 202200061131 55,13 2773 ...
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Gabinete Civil
... DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos ... à ALAGOAS ... pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1998/2018, ambos da ... Procuradoria Geral do Estado, ... em seguida ... PROC.1101-2771/18 do MUN DE MARAGOGI = DESPACHO Nº ... 3.228/18 ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... em relação a esses réus, bem como novo decreto preventivo foi proferido contra MARISANGELA (fls ... 1º da Lei 9.613/1998. Passo a analisar e decidir acerca da situação ... 2771/2774. O acusado GEORGE foi denunciado como ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2022
... nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 ... HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Guilherme Sudario De ... Oliveira / Placa: ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2771) ... O Diretor do Departamento de Trânsito de ...