decreto 28444
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... nº SEI- 080002/000041/2021; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº48.344, de 01 de ja- neiro de 2021; R E S O LV E M: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... nº SEI- 080002/000041/2021; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº48.344, de 01 de ja- neiro de 2021; R E S O LV E M: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... nº SEI- 080002/000041/2021; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº48.344, de 01 de ja- neiro de 2021; R E S O LV E M: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... nº SEI- 080002/000041/2021; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº48.344, de 01 de ja- neiro de 2021; R E S O LV E M: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... nº SEI- 080002/000041/2021; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº48.344, de 01 de ja- neiro de 2021; R E S O LV E M: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19; regulado pelos De- cretos nº 31.863/02 e nº ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 19, I, DO DECRETO ESTADUAL 17.251/2016. NECESSÁRIO APROFUNDAMENTO DA MATÉRIA. PRESENÇA ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 28432 28433 28434 28435 28437 28438 28439 28440 28441 28442 28443 28444 28445 ... 28446 28447 28449 28450 28451 28452 28453 28454 28455 28456 ... 55, §4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, ... que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 5.238, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ... III- Fiscal Titular: Marivaldo da Conceição Ferreira, matrícula: 28444 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-07-2022
... 2º, §2º do ... Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de ... 05/07/1952 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-07-2022
... 2º, §2º do ... Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de ... 05/07/1952 ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI- RIGIR: NÃO ADMITIDOS: E-12/062/28444/2018; E- 12/062/75937/2014; E-12/062/121349/2017; E-12/062/37673/2016; E- ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR ERIGREYCE DE ALCANTARA ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI- RIGIR: NÃO ADMITIDOS: E-12/062/28444/2018; E- 12/062/75937/2014; E-12/062/121349/2017; E-12/062/37673/2016; E- ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR ERIGREYCE DE ALCANTARA ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI- RIGIR: NÃO ADMITIDOS: E-12/062/28444/2018; E- 12/062/75937/2014; E-12/062/121349/2017; E-12/062/37673/2016; E- ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR ERIGREYCE DE ALCANTARA ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI- RIGIR: NÃO ADMITIDOS: E-12/062/28444/2018; E- 12/062/75937/2014; E-12/062/121349/2017; E-12/062/37673/2016; E- ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR ERIGREYCE DE ALCANTARA ...
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Editais - Educação
... 28435 28437 28438 28439 28440 28441 28442 28443 28444 28445 28446 28447 28449 28450 28451 ... 28452 28453 28454 28455 28456 ... julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de ... agosto de 2009, e de acordo com a Autorização ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023; com o Decreto nº 48.287, de ... 27 de dezembro de 2022, que estabelece normas sobre ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881, ... de 22/03/2020, os recursos e os pedidos de vistas ... 28435 28437 28438 28439 28440 28441 28442 28443 28444 28445 28446 28447 28449 28450 28451 ... 28452 28453 28454 28455 28456 ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... mentos destinados à eliminação em conformidade com o ... Decreto n.º 48.897/2004, artigo 26, mediante autorização do ... Arquivo ... 28433 28434 28435 28437 28438 28439 28440 28441 28442 28443 28444 28445 28446 28447 28449 ... 28450 28451 28452 28453 28454 28455 28456 ...