decreto 2910 29 dezembro 1998
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 43.621/2012, art.4º inciso XVI, CONSIDERANDO ... 1998 a 10/06/2013. Id: 2137149 POLÍCIA CIVIL DO ... DEZEMBRO/2015 54.662,97 E-08/001/1271/2017 INJEX ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 43.621/2012, art.4º inciso XVI, CONSIDERANDO ... 1998 a 10/06/2013. Id: 2137149 POLÍCIA CIVIL DO ... DEZEMBRO/2015 54.662,97 E-08/001/1271/2017 INJEX ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Ordenador de Despesas
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 43.621/2012, art.4º inciso XVI, CONSIDERANDO ... 1998 a 10/06/2013. Id: 2137149 POLÍCIA CIVIL DO ... DEZEMBRO/2015 54.662,97 E-08/001/1271/2017 INJEX ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Inativos e Pensionistas
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 43.621/2012, art.4º inciso XVI, CONSIDERANDO ... 1998 a 10/06/2013. Id: 2137149 POLÍCIA CIVIL DO ... DEZEMBRO/2015 54.662,97 E-08/001/1271/2017 INJEX ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... {word-spacing:28.994829px;}.ws1269{word-spacing:29 ... 056-2 - períodos base de 02/01/1994 a 31/12/1998, 30/05/2001 a 28/05/2006, 29/05/2006 a 27/05/2011 ... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 01/08/2019, de ... Proc. nº E-03/004/2910"/2019. Id: 2203912 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ\xC3" ... 105-123, datado de 27 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-30.526927px;}.ws69f{word-spacing:-29 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... aos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, face o extravio do processo original e não ... e Re- solução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. PROCESSO Nº E-09/043/109/2018- AUTORIZO ... Proc. n° E-03/013/2910/2017. RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE , ID. Funcional ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:-30.526927px;}.ws69f{word-spacing:-29 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... aos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, face o extravio do processo original e não ... e Re- solução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. PROCESSO Nº E-09/043/109/2018- AUTORIZO ... Proc. n° E-03/013/2910/2017. RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE , ID. Funcional ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... -spacing:-30.526927px;}.ws69f{word-spacing:-29 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... aos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, face o extravio do processo original e não ... e Re- solução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. PROCESSO Nº E-09/043/109/2018- AUTORIZO ... Proc. n° E-03/013/2910/2017. RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE , ID. Funcional ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... DEZEMBRO/2015 54.662,97 E-08/001/1271/2017 INJEX ... n° E-03/10.101.495/2000. ATO DE 25/11/1998 - MARLENE SANTOS DE LIMA, mat. nº 1.794-7, ID ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... DEZEMBRO/2015 54.662,97 E-08/001/1271/2017 INJEX ... n° E-03/10.101.495/2000. ATO DE 25/11/1998 - MARLENE SANTOS DE LIMA, mat. nº 1.794-7, ID ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... DEZEMBRO/2015 54.662,97 E-08/001/1271/2017 INJEX ... n° E-03/10.101.495/2000. ATO DE 25/11/1998 - MARLENE SANTOS DE LIMA, mat. nº 1.794-7, ID ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... DEZEMBRO/2015 54.662,97 E-08/001/1271/2017 INJEX ... n° E-03/10.101.495/2000. ATO DE 25/11/1998 - MARLENE SANTOS DE LIMA, mat. nº 1.794-7, ID ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... DEZEMBRO/2015 54.662,97 E-08/001/1271/2017 INJEX ... n° E-03/10.101.495/2000. ATO DE 25/11/1998 - MARLENE SANTOS DE LIMA, mat. nº 1.794-7, ID ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... DEZEMBRO/2015 54.662,97 E-08/001/1271/2017 INJEX ... n° E-03/10.101.495/2000. ATO DE 25/11/1998 - MARLENE SANTOS DE LIMA, mat. nº 1.794-7, ID ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... DEZEMBRO/2015 54.662,97 E-08/001/1271/2017 INJEX ... n° E-03/10.101.495/2000. ATO DE 25/11/1998 - MARLENE SANTOS DE LIMA, mat. nº 1.794-7, ID ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41.659, de ... DEZEMBRO/2015 54.662,97 E-08/001/1271/2017 INJEX ... n° E-03/10.101.495/2000. ATO DE 25/11/1998 - MARLENE SANTOS DE LIMA, mat. nº 1.794-7, ID ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... -C da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; XXXVI - O médico participante do ... 2º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, será ... º 12.815, de 2013, e com a Lei nº 9.719, de 1998, além de outras obrigações previstas na ... anteriormente, peças e acessórios 3 2910-7/01 Fabricação de automóveis, camionetas e ... Autônomo (contribuinte individual a partir de 29/11/1999) Art. 1º da Lei nº 8.540, de 1992 (3) ...
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Editais - Governo
... relacionados/as, para no dia 29/09/2021, encaminharem à ... Defensoria Pública ... CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função ... de estagiário ... CICLO; ROXA; JABOTICABAL; SP; GASOLINA; 1998; 1998; LUCIA- ... NO EDUARDO VICENTE; ... Rua General Camara, 2910 / 2930, Bairro Ipiranga, Ribeirão ... Preto/SP, ... deu origem ao Decreto Estadual nº 64.862/20,que adotou,no âmbi- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... Proc. nº E-09/045/2587/1998. NEWTON RAMOS LOPES, Cabo PM, RG 19.484, do QPMP ... ATO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 - MARLOS JORGE DA CU- NHA CORREA, ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública - Diretor-Presidente
... -spacing:-31.828416px;}.ws1676{word-spacing:-29 ... Proc. nº E-09/045/2587/1998. NEWTON RAMOS LOPES, Cabo PM, RG 19.484, do QPMP ... ATO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 - MARLOS JORGE DA CU- NHA CORREA, ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/004/2910/A/2018 - JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.138 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2020
... DECRETO ... 9°, da Lei nº 5.489, ... de 18 de dezembro de 2019, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... DECRETO ESPECIAL ... DECRETO “E” Nº 29, DE 1º DE ABRIL DE 2020 ... Declara ponto ... Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 14 da Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de 1979 ... Art. 2º - Consideram-se excluídas ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... ITUTINGA RSU 3.007 LO 3007 - - 60 ... 121.693,29 ... 3.007 AAF 171 39 - - ... 3.007 AAF 171 39 - - ... SANTANA DO ... RSU 1.998 LOC 1998 - - 60 ... SANTANA DO ... RSU 4.725 LAS/RAS 4725 ... Total 29.422 0,00031795 ... 330 2910 291 ... Rios Tijuco e ... 184.899 0,00050163 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... {word-spacing:28.994829px;}.ws1269{word-spacing:29 ... de suas atribuições, CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018, ... 056-2 - períodos base de 02/01/1994 a 31/12/1998, 30/05/2001 a 28/05/2006, 29/05/2006 a 27/05/2011 ... Proc. nº E-03/004/2910"/2019. Id: 2203912 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ\xC3" ... 105-123, datado de 27 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a ...
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Editais - Educação
... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... 29, correspondente ao periodo de 27/01/2022 a ... habilitado O 10 5,424 452 03/04/1998 0 ... 247 GILSONNEIALBERTIN 9975399843 1 CENTRO ... 138 SILDIMAR DEZEMBRO ITAPETININGA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ENSINO ... ,OFICINAS CURRICULARES,SOCIOLOGIA A 10 2910 11/11/1969 ... 157 JANAINA CRISTINA BORTOLIN ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... 2 ... DECRETO ... março de 1964, e nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme o caso, demais legislação ... 9 Devolução de Saldo Financeiro 29/12/2021 ... 10 Emissão de Ordem Bancária ... 1998, e dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ... PORTARIA/SAT 2910, de 04 de novembro de 2021 ... Dispõe sobre ...