decreto 2912 2006
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... SUPERINTENDENTE DE 23/01/2017 ATO DE 09/01/2006 - IVANETE DE ANDRADE SCHIA VO, ID Funcio- nal ... PROCESSO Nº E-03/015/2912/2016 - APARECIDA MARIA PERES MAINENTI, Prof ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... SUPERINTENDENTE DE 23/01/2017 ATO DE 09/01/2006 - IVANETE DE ANDRADE SCHIA VO, ID Funcio- nal ... PROCESSO Nº E-03/015/2912/2016 - APARECIDA MARIA PERES MAINENTI, Prof ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010541-37.2012.8.19.0206 (Cível), 17-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 35, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06). ACUSADOS QUE SE ASSOCIARAM ENTRE SI E COM OS CORRÉUS, PARA O FIM DE PRATI-CAREM, REITERADAMENTE, O TRÁFICO ILÍCI-TO DE ENTORPECENTES COM O OBJETIVO DE ABASTECER AS COMUNIDADES DE ANTARES, ROLA I E ROLA II, SITUADAS EM SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ, E DOMINADAS PELA FACÇÃO CRIMINOSA COMANDO VERMELHO. ...
... embasar um decreto condenatório em relação ao réu Roberto; que, ... 33 da Lei 11.3431/2006. O delito era per- ... petrado pela quadrilha com ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Salomão Pinto Resedá DECISÃO 0004740-14.2006.8.05.0248 Apelação (cível) Jurisdição: ... ão legal, às hipóteses do artigo 4º do Decreto Lei 201/67, que se refere às "infrações ... 2912) ... ... LUCAS ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... 33, 34 e 35 da lei 11.343/2006, com a causa de aumento de pena trazida pelo art ... ilícito, não havendo que se afastar o decreto condenatório. No que se refere a delito previsto ...
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Acórdão Nº 0008138-95.2014.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-03-2023
... 33 DA LEI ... Nº 11.343/2006. ALEGAÇÃO DE PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA ... chegar a um decreto condenatório.[ ... ]” ... Sobre a temática, ... 2A CAMARA CRIMINAL, Data de Publicação: DJ 2912 de ... 20/01/2020) ... PENAL E PROCESSO PENAL ...
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Acórdão nº 2006/0179882-6 de T5 - QUINTA TURMA
... No tocante à suposta contrariedade aos artigos 1º, inciso IV, do Decreto nº 99.438/90 e 7º da Lei nº 8.880/94, constata-se a ausência do ... entendimento firmado pela Primeira Seção do STJ (AgRg na AR nº 2912, Rel. Min João Otávio de Noronha, julgado em 10. 12.2003) ... 7. A ...
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ATA Nº 41, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... /12/2005 13.097,55 30/12/2005 2.619,51 30/01/2006 28.838,64 30/01/2006 13.097,55 30/01/2006 ... à vigência da Lei 13.303/2016 e do Decreto 8.945/2016 poderiam continuar nesses no prazo ... ACÓRDÃO Nº 2912/2020 - TCU - Plenário 1. Processo TC ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.933 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE ... , referente ao concurso público realizado em 2006 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DECRETO DE 16/01/2017 - D.O. DE 17/01/2017 - Tendo em ... - tado nos períodos compreendidos de 18.02.2006 a 01.10.2008, ao Município de São Gonçalo; ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
... /169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... - tado nos períodos compreendidos de 18.02.2006 a 01.10.2008, ao Município de São Gonçalo; ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2013568 ... , referente ao concurso público realizado em 2006 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2013568 ... , referente ao concurso público realizado em 2006 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2013568 ... , referente ao concurso público realizado em 2006 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...
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Atos do Governador
... Id: 2013921 DECRETO Nº 45.935 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 REVOGA O ... , referente ao concurso público realizado em 2006 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... definida no inciso I do artigo 1º do Decreto 36.453/04, deverão ser lançadas no registro ... , referente ao concurso público realizado em 2006 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... /169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... - tado nos períodos compreendidos de 18.02.2006 a 01.10.2008, ao Município de São Gonçalo; ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... - tado nos períodos compreendidos de 18.02.2006 a 01.10.2008, ao Município de São Gonçalo; ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... /169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... - tado nos períodos compreendidos de 18.02.2006 a 01.10.2008, ao Município de São Gonçalo; ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... /169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... - tado nos períodos compreendidos de 18.02.2006 a 01.10.2008, ao Município de São Gonçalo; ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... /169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... - tado nos períodos compreendidos de 18.02.2006 a 01.10.2008, ao Município de São Gonçalo; ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2013568 ... , referente ao concurso público realizado em 2006 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de ... Unidade: UPA Sarapuí PROCESSO Nº E-08/008/2912/2014 - HELEN CRISTINE DE OLIVEI- RA VALMONT , ...