decreto 3 078 99
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... "( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)' ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... "( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)' ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...
-
Acórdão nº 2001.37.00.002993-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... ARAÚJO sustenta haver atuado no Contrato PG 078/96-00, no estrito cumprimento do dever legal, ... 24/91, cuja norma fundamentou-se no Decreto-lei 2.300/86 ... Destaca que: ... “( ... ) a r ... 99 dos autos (responsável pelo acompanhamento, ... do revestimento asfáltico, nunca superior a 3 cm. (Foto 12)’ ... Só que, também nesse ...