decreto 3 078 99
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 99 ... ATOS DE ... 002/2023 ... Valor: 3.1. O valor global do Contrato Aderente n ... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei ... estadual n. 1.627/1995 e Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... DECRETO ... 3 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... OLEO DE GIRASSOL SALADA - 900ML 6,99 A ... 7892300030565 OLEO DE GIRASSOL SINHA - ... ,39 729.493.677,00 489.124.620,20 2.695.779.078,00 915.970.264,39 2.585.597.762,90 186.476.587,39 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... com redação dada pelo Decreto n. 16.078, de 2 de janeiro de 2023, ... R E S O L V E: ... 11.206 10 de julho de 2023 Página 3 ... A autenticidade deste documento pode ser ... DATA: 22/05/2023 VALOR TOTAL: R$ 1.372,99 ... FAVORECIDO: ELEKTRO REDES S.A ... OBJETO: ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... condições exigidas no item 3 do Capítulo II e 2 do Capítulo X ... do Edital ... mônio privado, conforme Decreto nº 41.865/97 ... 8-Carteira de vacinação e ... nº 99/2022-STGP/FM, área de conhecimento Saúde ... Resultado Final ... Processo Seletivo - 078/2022 - Motorista - Hospital Manoel ... de Abreu - ...
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Insalubridade e periculosidade
... 2) 20% — idem no grau médio; ... 3) 10% — idem no grau mínimo; ... 4) R$ ... Com o advento do Decreto-Lei n. 2.351, de 2 de julho de 1987, o valor do ... empregado a opção.” (TST, 3ª T., Ac. n. 078/1987, Proc. RR-3.503/79, Rel. Min. Expedito ... TST-RR-612.282/99 — Ac. 2ª T. — Rel. Min. José Simpliciano ...
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Presidência - Gabinete
... 19A 10M 21D ... 101852-3 ... TELMA LAURA SILVA BRITTO ... 00A 02M 15D ... DECRETO ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 2006-0.074.738-3 LEGIANI DE MELO BORBA ... INDEFERIDO ... DO O PEDIDO DE CERTIDAO, NOS TERMOS DO ... DECRETO 51.714/2010, VISTO QUE A VIA NAO FOI EXECUTADA ... (LPUOS) E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G ... 2022-0.028.914-2 CELSO MOREIRA ... 62.863.444/0002/99, localizado na Macrozona de Estruturação ... e ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... artigos 6º e 7º do Decreto" Municipal nº 54.873/14, ALTERO a ... fiscalizaç\xC3" ... do CCM nº 3.071.427-3, pois já existe CCM ativo para mesmo ... nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto ... CATIA LOMBAS DO NASCIMENTO RF 744.078.2/1 ... ROSANA RODRIGUES DIAS RF 723.613.1/2 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000011-37.2014.5.07.0028), 2014-03-19
... privilégios processuais que constam do Decreto Lei 779/69 e entre os quais não figura a ... 3%; ... III - de 501 a ... 36 do Decreto nº 3.298/99, que regulamenta a Lei , nº 7.853/89, in verbis ... (TRT da 3.ª Região; Processo: 01893-2012-078-03-00-8 ReeNec; Data de Publicação: 29/08/2013; ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 078/2021/SMUL.G ... 2021-0.009.275-4 NORIVAL ANTONIO ... 078/2021/SMUL.G ... 2021-0.009.656-3 EDISON TAKASHI YAMADA ... DEFERIDO NOS TERMOS DA ... DA PELO DECRETO N 57.776/17 ... 2022-0.011.802-0 JULIANA ... DA SILVA ELEVADORES CNPJ: ... 21.748.869/0001-99 ... DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... -PRC-2022/32232, Sei n.º 136.00026246/2023-99, referente ... ao REAJUSTE anual com base no ... período de 21 a 29/08/2023; ... 2.3. A Unidade de Recursos Humanos analisará os ... PR-RMSP/TCF/1515/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos ... 031720 077 978485068-00 100 ... 022521 078 002716638-47 96 ... 045405 078 006999228-28 100 ...
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Garagem
... 3". A fixação dos honorários nas ações em que n\xC3" ... suspensivo ao Recurso Especial nº 1.257.078/RS, distribuído neste e. STJ à relatoria do em ... Decreto de extinção acertado. Desprovimento do Recurso ... APARECIDA NICOLLI BASTOS, julgado em 09/11/99) ... RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL Nº 598431211 ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei nº 911/69 ... Cite-se a parte ré para ... Min. Luiz Fux, DJ de 22.3.2004). 2. Agravo regimental não provido. (STJ - ... 078 ... body { font-size: 12pt; ... AUTOR: HAIRES DA CRUZ DE JESUS e outros (99) ... Advogado(s): FABIANA PINHEIRO DE LIRA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000828-07.2014.5.07.0027), 2015-04-27
... 3%; ... III- de 501 a ... No mesmo sentido, o art. 36 do Decreto nº 3.298/99, que regulamenta a Lei , nº ... (TRT da 3.ª Região; Processo: 01893-2012-078-03-00-8 ReeNec; Data de Publicação: 29/08/2013; ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/SES/2019 HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
... da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº ... 088, 11 de maio de 2015 e a Lei ... 028.131.801-81 ... DEFERIDO ... 3 ... ANITA ECKSTEIN ... 042.504.994-99 ... DEFERIDO ... LUCIANA DA SILVA LIMA ... 256.735.078-01 ... DEFERIDO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0114172-7 de T6 - SEXTA TURMA
... liminar no Mandado de Segurança nº 2007-078-00110, impetrado pelo Ministério Público, para ... múltipla dos fatos e de seus sujeitos(3) -, encontra expressão não somente no ... /RJ, Relator Ministro Ilmar Galvão, in DJ 18/6/99) ... "1. Habeas corpus. 2. Tráfico de ... DECRETO Nº 3.226/99. 'HABEAS CORPUS' ... 1. O Plenário ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... mentado pelo Decreto nº 56.223, de 1º de julho de 2015, e ... 6.782.706-3 ... EMENTA: Recurso Ordinário ... na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto ... nº 53.484/12 alterado pelo Decreto ... 078/2021/SMUL.G ... 2022-0.013.497-1 LAVVI NORUEGA ...
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Portarias. 11-05-Portaria PSF - (Maio a Agosto)
... 8º do Decreto ... Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº ... Considerando a Portaria nº 078/2012 - GAB/SES-GO, que ... visa Instituir como ... 101.380,00 ... Adelândia ... 3.432,50 ... 3.432,50 ... 3.432,50 ... 24.975,00 ... 24.975,00 ... 99.900,00 ... Bonfinópolis ... 11.617,50 ...
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Portarias. 31-03-2020-Portaria PSF
... 8º do Decreto ... Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº ... Considerando a Portaria nº 078/2012 - ... GAB/SES-GO, que visa Instituir como ... 101.380,00 ... Adelândia ... 3.432,50 ... 3.432,50 ... 3.432,50 ... 24.975,00 ... 24.975,00 ... 99.900,00 ... Bonfinópolis ... 11.617,50 ...
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Portarias. Portaria 1486 PSF - (Setembro a Dezembro)
... 8º do Decreto ... Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº ... Considerando a Portaria nº 078/2012 - GAB/SES-GO, que ... visa Instituir como ... 101.380,00 ... Adelândia ... 3.432,50 ... 3.432,50 ... 3.432,50 ... 24.975,00 ... 24.975,00 ... 99.900,00 ... Bonfinópolis ... 11.617,50 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 078 2021ALTERAÇÃO DE FISCAIS
... 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... , no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, e ... - ÓRGÃO : UA-38.152 – DIVISÃO REGIONAL - DR.3 ... - FUNÇÃO : DIRETOR ... TÉCNICO DE DIVISÃO ... 239.876.078-23, para preencher o emprego público em con- ... 003 107963688-99 003624 CLAUDIO SERGIO SARTORI L M ... 003 ...