decreto 30276 2007
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... mensais de ina- tividade a contar de 31/05/2007, proporcionais à razão de 8916/10950 a partir ... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... mensais de ina- tividade a contar de 31/05/2007, proporcionais à razão de 8916/10950 a partir ... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... mensais de ina- tividade a contar de 31/05/2007, proporcionais à razão de 8916/10950 a partir ... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... mensais de ina- tividade a contar de 31/05/2007, proporcionais à razão de 8916/10950 a partir ... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... mensais de ina- tividade a contar de 31/05/2007, proporcionais à razão de 8916/10950 a partir ... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... mensais de ina- tividade a contar de 31/05/2007, proporcionais à razão de 8916/10950 a partir ... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... mensais de ina- tividade a contar de 31/05/2007, proporcionais à razão de 8916/10950 a partir ... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ...
-
Editais - Fazenda e Planejamento
... Estadual, previstas na Resolução SAP-06/2007, de 10/01/07 ... (multas), Resolução CC-52, de ... o disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 60.545, de ... 18 de junho de 2014, torna ... 30265 30266 30267 30268 30273 30274 30275 30276 30277 30278 30279 30280 30281 ... 30282 30283 ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... ( in Manual dos Recursos, ed. 2007, pág. 201) ... No caso em exame, o Apelante ... ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-04-2017
... buições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de ... 10/03/2016, ... *Processo: 30276/2016, ... Empreendedor: Jhone Moreno, Município: ... *Processo: 06209/2007, Empreendedor: ... José Aparecido Naimeg, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-04-2017
... buições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de ... 10/03/2016, ... *Processo: 30276/2016, ... Empreendedor: Jhone Moreno, Município: ... *Processo: 06209/2007, Empreendedor: ... José Aparecido Naimeg, ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... É DELGADO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ 02/04/2007, p. 258) ... ADMINISTRATIVO E ... RECURSAIS PERCENTUAL MÁXIMO ATINGIDO NO DECRETO SENTENCIAL ... 1. A autora/apelada pleiteou ... ADVOGADO: ALLAN OLIVEIRA LIMA OAB/BA: 30276 ... RECORRIDO: DINDICATO DOS SERVIDORES ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... 0161631-91.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) ... ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-12-2020
... 9º do Decreto nº 45.155, de 21 ... de agosto de 2009,sob pena ... - ... Patrocínio/MG - PA/Nº 17414/2007/009/2020 - ANMs: 804.380/1969, ... 807.805/1974 e ... n° 30276/2013, Usuário: Roner Cimam Mesquita, Marliéria, ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) ... Almeida Cézar Santos DECISÃO 0001299-28.2007.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ência de provas suficientes a embasar o decreto condenatório, ou a ensejar a absolvição, ... - Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30/04/2008, a cobrança por serviços ... ADVOGADO:ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB 30276 ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF ... Tema 25 - A ... Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30/04/2008, a cobrança por serviços ... ADVOGADO: ALLAN OLIVEIRA LIMA OAB/BA: 30276 ... RECORRIDO: SINSERPUB – SINDICATO DOS ...
-
Editais - Educação
... 30276 30277 30278 30279 30280 30281 30282 30283 30285 ... julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de ... agosto de 2009, e de ... Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, estarão ... vinculados ao Regime Geral de ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0064852-74.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... (OAB:16651/BA), ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:30276/BA) APELADO: ELIANA MARIA SAMPAIO AGRA ... violou o artigo 2º, § 2º , do Decreto-Lei 911-69, e artigo 15 da lei 9492/1997 ... O ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.528 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2021
... e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n ... Decreto n. 12.410, de 20 de setembro de 2007, torna pública a relação dos beneficiados com ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação ... cuja intimação ocorreu a partir de 03.05.2007 (STF – Pleno, AI 664567-QO, Min. Gilmar Mendes, ... Advogado(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:BA 30276-A), MARCIA APARECIDA SANTOS COSTA (OAB:BA 50172) ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB: 30276/BA) ... Apelado: SINSERPUB - Sindicato dos ... Classe: Agravo Interno n.º 0202881-07.2007".8.05.0001/50001 ... Origem: Salvador ... Órg\xC3" ... a suposta afronta ao artigo 6º, do Decreto-Lei 4.657/42 (LINDB), igualmente não merece ...
-
Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... 1º do Decreto 60.106/2014, a ser integrada pelos Corregedores ... -2022/13683-A, ARTESP-DES-2022/30276-A e ARTESP-DES- ... -2022/31103-A ... Fica ... de 10 de julho de 2007, para apresentar alegações adicionais, ... caso ...
-
Editais - Educação
... conforme Decreto 66.799 de 31/05/2022, cujo objetivo é o ... 30276 30277 30278 30279 30280 30281 30282 30283 30285 ... 2007, estarão vinculados ao Regime Geral de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9493 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2017
... DECRETO “O” Nº 057/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 ... Foco Agronegócios Ltda Alim. 30276 E 28.347.179-4 São Gabriel ... Foco ... 2093, de 247 de outubro de 2007 e alterações posteriores, na ... portaria ...