decreto 30276 2007
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , alterada pela Lei 14.025/2018 e pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) o ... VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0005995-20.2007.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: ... ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) ... IANA ALMEIDA DA SILVA (BA 51918) ... ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... intimações ocorreram a partir de 03.05.2007 (STF – Pleno, AI 664567-QO, Min. Gilmar Mendes, ... REQUISITOS. OBSERVÂNCIA. DECRETO PRESIDENCIAL ... 1. A prática de falta grave ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 2007, que passa a ser privativa das Varas de ... dado em garantia, conforme previsão no Decreto-Lei 911/69. Deve-se atentar que a relação ... ÃO (OAB 42056/BA), ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB 30276/BA) - Processo 0061095-33.2011.8.05.0001 - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... se extrai da lista C do Anexo II do Decreto n. 3.048/99 ... Diante dessa constatação, o ... Barbosa dos Santos EMENTA 0000492-16.2007.8.05.0233 Apelação Cível Jurisdição: ... Advogado(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) ... CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 3º do Decreto Judiciário TJBA n° 530, de 16 de setembro de ... da vigência da Lei 11.382/2006 (21/01/2007), o exaurimento de diligências extrajudiciais ... (OAB:0059439/BA), ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:30276/BA) APELADO: DEILTON SOUSA PORTO Advogado(s): ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Considerando o Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020 , que disciplina a ... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TRSD DE 2007 E 2008. AÇÃO AJUIZADA DENTRO DO LUSTRO LEGAL ... /BA) Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB : 30276/BA) Advogado: Bruno Muniz De Siqueira (OAB : ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 8.213/91 C/C ART. 104, II, DO DECRETO N. 3.048/99, FAZENDO JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE ... EM PROVIMENTO 2 DESPACHO 0088319-82.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... e penas previstas na Resolução SAP-06/2007, ... correspondente a obrigação não cumprida e ... 55, parágrafo 2º, e 57 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei ... 30265 30266 30267 30268 30273 30274 30275 30276 30277 ... 30278 30279 30280 30281 30282 30283 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da comumente denominada Lei da Usura (Decreto 22.626/1933) às operações realizadas ... Min. Castro Meira, j. 04.09.2007, DJ 18.09.2007, p. 290). A contradição pode se ... Advogado : Allan Oliveira Lima (OAB: 30276/BA) ... Apelante : Patamares Flex ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Alega, em suma, ofensa aos artigos 6º do Decreto-lei n.º 4657/42 e 10, inciso IV da Lei n.º ... /apelada do plano de saúde coletivo em 11/06/2007, data bem posterior à concessão da liminar ... ADVOGADO: ALAN OLIVEIRA LIMA OAB/BA: 30276 ... RECORRIDO: SINSERPUB – SINDICATO DOS ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.084 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 ... Altera o ... PORTARIA Nº 1501 de 24 de agosto de 2007, item 12, publicada no DOM nº 96/25.08.2007, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , de acordo com o estabelecido pe- lo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, ... ícula nº 0831.227-4, período base de 20.05.2007 a 14.06.2022. RECONHEÇO direito a 09 ... PROCESSO Nº SEI E-26/30276/2008 - PÉRICLES DA GAMA MELILA - PROFESSOR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , de acordo com o estabelecido pe- lo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, ... ícula nº 0831.227-4, período base de 20.05.2007 a 14.06.2022. RECONHEÇO direito a 09 (NOVE) ... PROCESSO Nº SEI E-26/30276/2008 - PÉRICLES DA GAMA MELILA - PROFESSOR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , de acordo com o estabelecido pe- lo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, ... ícula nº 0831.227-4, período base de 20.05.2007 a 14.06.2022. RECONHEÇO direito a 09 (NOVE) ... PROCESSO Nº SEI E-26/30276/2008 - PÉRICLES DA GAMA MELILA - PROFESSOR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , de acordo com o estabelecido pe- lo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, ... ícula nº 0831.227-4, período base de 20.05.2007 a 14.06.2022. RECONHEÇO direito a 09 ... PROCESSO Nº SEI E-26/30276/2008 - PÉRICLES DA GAMA MELILA - PROFESSOR ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ESPECIAL NA Apelação Nº 0000775-21.2007.8.05.0239, DE São Sebastião do Passé ... elementos concludentes para fundamentar o decreto condenatório, salientando que o agente ... Advogado : Allan Oliveira Lima (OAB: 30276/BA) ... Apelado : SINSERPUB - Sindicato dos ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 5º do já citado Decreto-Lei nº 201/67, fixa o prazo decadencial de 90 ... Arnaldo Esteves Lima, DJ 05/02/2007) ... 3. Agravo regimental a que se nega ... Advogado : Allan Oliveira Lima (OAB: 30276/BA) ... Recorrido : Sinserpub - Sindicato dos ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... BUSCA E APREENSÃO. DECRETO LEI N° 911/1969. QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA ... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0151067-53.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Advogado(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:30276/BA), MARCIA APARECIDA SANTOS COSTA (OAB:50172/BA) ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Em cumprimento ao disposto no Decreto Judiciário nº 530/2019, deste Tribunal, ficam ... (OAB: 20950/BA), Alan Oliveira Lima (OAB: 30276/BA) ... Recorrido : Sindicato dos Servidores ... /2011, que substituiu a Resolução nº 3.518/2007 do Banco Central do Brasil, manteve o item ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a ... 30274 30275 30276 30277 30278 30279 30280 30281 30282 30283 30285 ... Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, estarão vincu- ... lados ao Regime Geral de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 05/11/2007). 2. Hipótese em que, em razão de confusão ... 1º, 3º e 4º, do Decreto nº 20.910/32 ... Contrarrazões às fls ... OAB/BA 20950, ALAN OLIVEIRA LIMA – OAB/BA 30276 ... RECORRIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Nos termos do art. 3º do Decreto Lei nº 911/69, comprovada a mora do devedor, foi ... que, segundo a Autora, no mês de outubro de 2007, seu imóvel fora invadido pelo Réu, que passou ... ADV: ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB 30276/BA) - Processo 0500411-29.2015.8.05.0039 - ...
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Relatório da Administração
... de reestruração societária ocorrida em 2007. (2) Provisão em virtude de testes de redução ... do Comitê de Auditoria Em cumprimento ao Decreto ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... (OAB:59439/BA), ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:30276/BA) APELADO: DEILTON SOUSA PORTO Advogado(s): ... 2007.8.05.0000 ... Foro de Origem : Salvador ... municipal por crime de responsabilidade (Decreto-lei 201/67) não impede sua responsabilização ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-03-2023
... artigos 3º e 4º do Decreto nº 47.788/2019, sob pena de REVELIA ... Os ... 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, ... alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº ...