decreto 3034 2008
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Decisão monocrática nº 1017559-04.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-02-2023
... 74 do Decreto Nº 1.491/2018; ii. quanto aos 40% da área ... 9º da Lei 8.830/2008 e cumprir as exigências da Sema-MT no PRA quanto ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... : - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.600, de 28 de novembro e 2013; - o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000276-12.2014.5.07.0037), 2014-08-25
... ou em regime familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados do Município ... (STTR).” (TRT-16 473200801816003 MA 00473-2008-018-16-00-3, Relator: ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000305-62.2014.5.07.0037), 2014-08-25
... ou em regime familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados do Município ... (STTR).” (TRT-16 473200801816003 MA 00473-2008-018-16-00-3, Relator: ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e ... republicado no DOE de 29/11/2008, aos ... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ... 25/10/2015 ... ATO DECISÓRIO-3034-2021 JAQUELINE APARECIDA SAN- ... TIAGO RG ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a Ins- ... : - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.600, de 28 de novembro ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no Artº 4º do Decreto 43.409/98, a docen- ... te abaixo identificada ... Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE ... 22/11/2008 e republicado no ... ACUMULAÇÃO LEGAL ... ATO DECISÓRIO-3034-2021 DANIELA RAMOS DA SILVA ... RG 32.107.998- X ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... : - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.600, de 28 de novembro e 2013; - o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 12 do Decreto nº 45.600/16. §1º - Os Gestores mencionados ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... 12 do Decreto nº 45.600/16. §1º - Os Gestores mencionados ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 12 do Decreto nº 45.600/16. §1º - Os Gestores mencionados ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... 12 do Decreto nº 45.600/16. §1º - Os Gestores mencionados ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 12 do Decreto nº 45.600/16. §1º - Os Gestores mencionados ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 74 do Decreto n° 2.473/79 e não se enquadram em nenhum dos ... : 63.179/RV - Processo nº E-04/065.149/2008 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 74 do Decreto n° 2.473/79 e não se enquadram em nenhum dos ... : 63.179/RV - Processo nº E-04/065.149/2008 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000213-11.2019.5.07.0037), 2019-05-14
... Cidadã", previsto pela Lei nº 11.770/2008 ... Frise-se também que, em nenhum momento, a ... essa norma internacional por meio do Decreto Legislativo nº 68, de 17/9/1992, tornada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000142-09.2019.5.07.0037), 2019-04-15
... (TST - RR: 311 311/2008-094-09-00.6, Relator: Maria Cristina Irigoyen ... 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que regulamenta a Lei nº 8.212/91, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001713-83.2017.5.07.0037), 2019-03-29
... 483, § 2º, da CLT ... (TST - RR: 311 311/2008-094-09-00.6, Relator: Maria Cristina Irigoyen ... 276 do Decreto 3048/99), ficando autorizada a retenção da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... º 991/2016, de 30 de março de 2016 e no Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, ... base de tempo de serviço apurado de 09/12/2008 a 07/12/2013. PROCESSO Nº E-04/046/1295/2016 - ... PROCESSO Nº E-08/008/3034/2016 - BALTAZAR DE ARAUJO FER- NANDES, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 214-A ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... ARTISTICAS LTDA 15.213.188/0001-23 3034 Poemúsica - Festival de Bolso de Música ...