decreto 3034 2008
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Decisão da Presidência nº 4031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2009
... os 2008.005127-6, 2009.001537-6, 2009.001714-3, ... pretensão, principalmente a cópia do Decreto Aposentatório que demonstra de forma cabal o ...
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Decisão da Presidência nº 4031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2009
... os 2008.005127-6, 2009.001537-6, 2009.001714-3, ... pretensão, principalmente a cópia do Decreto Aposentatório que demonstra de forma cabal o ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 3034/2014 - VARGEM PEQUENA ENSINO DE IDIOMAS LTDA ... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora GENY ANDREA ALVES , ... PROCESSO Nº E-03/11.204.525/2008 - ALCIDES ALVES SIL VA, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... 3034/2014 - VARGEM PEQUENA ENSINO DE IDIOMAS LTDA ... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora GENY ANDREA ALVES , ... PROCESSO Nº E-03/11.204.525/2008 - ALCIDES ALVES SIL VA, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 3034/2014 - VARGEM PEQUENA ENSINO DE IDIOMAS LTDA ... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora GENY ANDREA ALVES , ... PROCESSO Nº E-03/11.204.525/2008 - ALCIDES ALVES SIL VA, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 3034/2014 - VARGEM PEQUENA ENSINO DE IDIOMAS LTDA ... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora GENY ANDREA ALVES , ... PROCESSO Nº E-03/11.204.525/2008 - ALCIDES ALVES SIL VA, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 3034/2014 - VARGEM PEQUENA ENSINO DE IDIOMAS LTDA ... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora GENY ANDREA ALVES , ... PROCESSO Nº E-03/11.204.525/2008 - ALCIDES ALVES SIL VA, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... DE ENSINO MÉDIO, Autorizado através do Decreto nº 29218 de 14/09/2001, no ANO LETIVO DE 2008, ... FUNDAMENTO : Processo nº E-10/005/3034 ...
- Acórdão nº 3402-005.676 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 3402-005.677 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 3402-005.678 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 3402-005.679 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 3402-005.680 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 3402-005.681 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 3402-005.682 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 3402-005.683 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 3402-005.674 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 3402-005.675 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Diciembre de 2018
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Decisão monocrática nº 1017559-04.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-02-2023
... 74 do Decreto Nº 1.491/2018; ii. quanto aos 40% da área ... 9º da Lei 8.830/2008 e cumprir as exigências da Sema-MT no PRA quanto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000089-67.2015.5.07.0037), 2015-08-11
... mantido com o reclamado no período de 2/1/2008 a 6/10/2014 ... A presente reclamação foi ... da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, acrescentado pelo Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... : - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.600, de 28 de novembro e 2013; - o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000305-62.2014.5.07.0037), 2014-08-25
... ou em regime familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados do Município ... (STTR).” (TRT-16 473200801816003 MA 00473-2008-018-16-00-3, Relator: ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000276-12.2014.5.07.0037), 2014-08-25
... ou em regime familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados do Município ... (STTR).” (TRT-16 473200801816003 MA 00473-2008-018-16-00-3, Relator: ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, ...