decreto 3034 2008
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001149-34.2017.5.07.0028), 2018-02-21
... o depoente parou com a atividade no ano de 2008, mas o reclamante continuou exercendo a atividade ... da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, acrescentado pelo Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
... Recurso nº 34963 - Processo nº E-04/057284/2008 - Recorrente: DI- NAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO ... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... PROCESSO Nº E-03/004/3034 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... Recurso nº 34963 - Processo nº E-04/057284/2008 - Recorrente: DI- NAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO ... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... PROCESSO Nº E-03/004/3034 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... Recurso nº 34963 - Processo nº E-04/057284/2008 - Recorrente: DI- NAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO ... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... PROCESSO Nº E-03/004/3034 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
- Acórdão nº 3402-005.684 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 3402-005.685 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Diciembre de 2018
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Atos do Poder Executivo
... unidades mencionadas no artigo 1º deste Decreto, para fins de encerramento do exercício finan- ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... e condições estabe- lecidas neste Decreto incorrerá em falta de exação e dever, respon- ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034 ...
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áreaS OBJETO DE PERMISSÓO DE USO A T�TULO PREC�RIO E GRATUITO
... DECRETO Nº 8.024 de 11/3/1969 ÁREA: 1.564,10 m² ... 3034 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO LAVRADO EM: ... Reti-ratificado em 24/04/2008 FINALIDADE Centro de assistência e educação ...
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Atos do Poder Legislativo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 209 ... PODER EXECUTIVO ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.816 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Atos do Governador
... e condições estabe- lecidas neste Decreto incorrerá em falta de exação e dever, respon- ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana VI
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 18, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, e art. 7º do Decreto ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034 ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 18, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, e art. 7º do Decreto ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 18, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, e art. 7º do Decreto ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Recursos Humanos
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: NOMEAR ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: NOMEAR ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034 ...