decreto 3034 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado das Cidades
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Sanitária
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008. PROCESSO Nº E-09/406/420/1994 - REFIXADOS os ... PROCESSO Nº E-03/004/3034/2019 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001125-42.2018.5.07.0037), 2019-06-13
... VIOLAÇÃO À LEI N.º 11.788/2008. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE LIAME ... 276 do Decreto ...
- Acórdão nº 3402-005.673 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Diciembre de 2018