decreto 3098 1999
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PORTARIA Nº 694, DE 10 DE ABRIL DE 2019
... na Lei 10.891, de 09 de julho de 2004, Decreto n° 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e Portaria ... 1 Coletivo Intermediária SP São Paulo 1999 MATHEUS VINICIUS CORREA DA SILVA 01308167954 ... JUDO 3 Individual Iniciante PI Teresina 3098 MIKAELLA MARTHA HAUT 09923693988 ATLETISMO 3 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.059 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... PORTARIA/SAT 3098", 26 de janeiro de 2023 ... Dispõe sobre alteraç\xC3" ... 4 GM/CORSA WIND 1999/1999 BRANCA 9BGSC68Z0XC782042 AD0022783 2.413,00 ...
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Plenário
... A LEI N° 3189, DE 22 DE FEVEREI- RO DE 1999, QUE INSTITUI O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA ... ção, aplica-se a regra do artigo 1º do Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de ... 3098/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DI- CA, QUE DISPÕE ...
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Editais - Educação
... Datas-limite: 1994, 1996, 1997, 1999, 2001 a 2004, 2010 ... Quantidade: 15 caixas ... Decreto n° 66.799/2022,da Resolução SE 44/2019, da ... LINGUAPORTUGUESA habilitado A 10 24,721 3098 28/09/1981 0 ... 133 LUCIANABREDASERNI ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... 13/09/1999 E PUBLICADA NO D.O.E. DE 24/09/1999 ... ISMAEL ... de 2011, combinado com o artigo 3º do Decreto ... 57.781 de 10 de fevereiro de 2012, Prêmio de ... 18.902.818, ... Classe Especial.(Proc.DGP-3098/2011)(Port.DGP-2376/2023) ... DESIGNANDO ... O ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... · O projeto indica atendimento ao Decreto Municipal n° ... 59.671/20, pela implantação ... 3098 LÍQUIDO OXIDANTE,CORROSIVO,N.E. 32.000 kg ... 1999 ALCATRÕES LÍQUIDOS 60.000 L LÍQUIDO ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... · O projeto indica atendimento ao Decreto Municipal n° ... 59.671/20, pela implantação ... 3098 LÍQUIDO OXIDANTE,CORROSIVO,N.E. 32.000 kg ... 1999 ALCATRÕES LÍQUIDOS 60.000 L LÍQUIDO ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no ... b) 9 meses e 3 dias, no período de 03/08/1999 a 05/05/2000, prestados ao CENTRO ... EDUCACIONAL ... revogar o disposto na Portaria nº 3098/2019, de 02/08/2019, que resolveu ... designar o ...
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Atos e Despachos do Governador
... SIRGAS2000, MC-33° ... DECRETO Nº 91.404, DE 31 DE MAIO DE 2023 ... ALTERA O ... 3098-3508, e seu endereço eletrônico: nevalli@ ... 37.983 de 28 de janeiro de 1999, que estabelece o sistema de acompanhamento e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6947/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para determinar que sejam procedidos os descontos previdenciários e fiscais decorrentes de condenações impostas pelos órgãos jurisdicionais que a integram. Recurso de revista conhecido e provido. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. Descontos
PROC. Nº TST-RR-574.919/1999.2 ... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/ac/sl ... RECURSO ... 6º do Decreto nº 5/91. Afirma que, diante do exposto, não é ... 12.09.1997; RR 275387/1996, Ac. 1ª T 3098/1997, Min. João O. Dalazen, DJ ... 13.06.1997; ... -
Eventos Funcionais
... inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, que dispõe ... Protocolo 568150 ... PORTARIA/SEDUC Nº 3098/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ... período aquisitivo 1999/2000, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.378 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2024
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 1.102, de 10 de outubro de 1999 e suas alterações, que dispõe sobre o ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 13/09/2017 LUIZ OTÁVIO QUEIROZ DE ARAÚJO 3098-8 5207 13/09/2017 MABEL NARCIZO DE OLIVEIRA ... e Planejamento, em consonância com o Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017. Art. 5º - A ... relativa aos períodos aquisitivos de 24/10/1999 a 23/10/2004; 24/10/2004 a 23/10/2009 e de ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 69.388, DE 9 DE MARÇO DE 2020 ... O ... período aquisitivo 1999/2000, a servidora DIVA BEGOTI SORIANO, matrícula ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.205 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Início Fim ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.2 1999 2004 01 caixa ... Informações Correlatas ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 69.348, DE 5 DE MARÇO DE 2020 ... O ... período aquisitivo 1999"/2000, a servidora CLEILDA GEANY BRANDAO, ... matr\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... /2700/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... 13/09/2017 LUIZ OTÁVIO QUEIROZ DE ARAÚJO 3098-8 5207 13/09/2017 MABEL NARCIZO DE OLIVEIRA ... relativa aos períodos aquisitivos de 24/10/1999 a 23/10/2004; 24/10/2004 a 23/10/2009 e de ...