decreto 3149 1980
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... º 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... º 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... º 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... º 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... º 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... º 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... º 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... º 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... º 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... CONSIDERANDO: ... - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, ... único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº ... 8.666/1993, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº ... 46.751, de 27 de agosto de 2019; ... 1980, e respectivas alterações, do instrumento ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº ... 46.751, de 27 de agosto de 2019; ... 1980, e respectivas alterações, do instrumento ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 ... EMS. FUNDAMENTO: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... : Lei Estadual nº 6.043 de 201 1 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações ... Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do ins- trumento ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 ... PROCESSO Nº ... 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... CONSIDERANDO: ... - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, ... nº 3.149/1980, e ... CONSIDERANDO: ... - o ofício nº CSI nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.428 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 RENOVA O ... /1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080001/023813/2020. Id: 2290076 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.428 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 RENOVA O ... /1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080001/023813/2020. Id: 2290076 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.428 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 RENOVA O ... /1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080001/023813/2020. Id: 2290076 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.428 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 RENOVA O ... /1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080001/023813/2020. Id: 2290076 ...
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... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.428 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 RENOVA O ... /1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080001/023813/2020. Id: 2290076 ...
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... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.428 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 RENOVA O ... /1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080001/023813/2020. Id: 2290076 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.428 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 RENOVA O ... /1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080001/023813/2020. Id: 2290076 ...
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... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.428 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 RENOVA O ... /1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080001/023813/2020. Id: 2290076 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.428 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 RENOVA O ... /1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080001/023813/2020. Id: 2290076 ...