decreto 3156 27 agosto 1999
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-11-2017
... Contados da data da concessão: ... 27/11/2017 ... (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues ... conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/ ... - a Resolução SES/MG nº 4.884, de 19 de agosto de 2015, que estabe- ... lece as diretrizes para ... Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a Política Nacional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-11-2017
... Contados da data da concessão: ... 27/11/2017 ... (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues ... conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/ ... - a Resolução SES/MG nº 4.884, de 19 de agosto de 2015, que estabe- ... lece as diretrizes para ... Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a Política Nacional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-12-2018
... DECRETO 46.061/12, ... JEANDERSON CAMILO ... DE ARAUJO ... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... leia-se a partir de 24/09/1999, referente ao 4º quinquênio publicado ... em ... a Resolução SES/MG n° 6.360, de 03 de agosto ... Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-04-2017
... (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por ... – Juiz de Fora – MG ... Juiz de Fora, 27 de abril de 2017 ... Rosária Maria Silveira ... - Governador Valadares/MG - PA/Nº 00003/1999/008/2017 - ... Classe 3. 2) Renovação de ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 14-12-2022
... 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... e ... de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras ... providências; ... ção CIB-SUS/MG nº 3.497, de 19 de agosto" de 2021, ... que aprova a alteração da Delibera\xC3" ... Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 15-04-2016
... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... 2014, e teor da Resolução SEDS nº 1472, de 27 de fevereiro de 2014, ... acata a fundamentada ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº ... Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a Política Nacional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-04-2016
... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... 2014, e teor da Resolução SEDS nº 1472, de 27 de fevereiro de 2014, ... acata a fundamentada ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº ... Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a Política Nacional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-11-2015
... Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte ... cial datada de 27.10.2015: ... Júlio César Silva-466709 ... 1999, art. 102, referenda a Determinação de ... - o Decreto Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a Política ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2020
... 39 e 46 da Lei 7109 de 13/10/1977, Decreto ... nº 24739 de 13/06/1985, Resolução nº 5876 ... RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2020 ... Retifica o Ato de Férias-Prêmio ... 2º quinq. a contar de 25/2/1999, leia-se: ... 2º quinq. a partir de ... Data da assinatura: 01 de agosto de 2019 ... Uberlândia, 10 de junho de 2020 ... 10 - Para Upe 0021011074304Srf542 - Upg 3156 - Fonte 21 ... 0,00 28/02/2021 ... 930051 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2020
... 39 e 46 da Lei 7109 de 13/10/1977, Decreto ... nº 24739 de 13/06/1985, Resolução nº 5876 ... RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2020 ... Retifica o Ato de Férias-Prêmio ... 2º quinq. a contar de 25/2/1999, leia-se: ... 2º quinq. a partir de ... Data da assinatura: 01 de agosto de 2019 ... Uberlândia, 10 de junho de 2020 ... 10 - Para Upe 0021011074304Srf542 - Upg 3156 - Fonte 21 ... 0,00 28/02/2021 ... 930051 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-04-2016
... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... rente ao 5º quinquênio, a partir de 27/4/2016; ... -Masp 241.753-3, José Eugenio ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº ... Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a Política Nacional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-11-2015
... terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 27 ... que o quantitativo a ser informado não pode ... 26 do Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº ... Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a Política Nacional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 10-11-2015
... terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 27 ... que o quantitativo a ser informado não pode ... 26 do Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº ... Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a Política Nacional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 10-11-2015
... terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 27 ... que o quantitativo a ser informado não pode ... 26 do Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº ... Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a Política Nacional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-11-2015
... terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 27 ... que o quantitativo a ser informado não pode ... 26 do Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº ... Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a Política Nacional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 19-12-2014
... combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos ... Horizonte - 27 - 05/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 10025450 ... 39 ... do Decreto nº 44.866, de 1º de agosto de 2008 e o art. 2º do Decreto nº ... 46.654, ... Lei Federal nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que acrescenta os ... arts. 19-D e 19-E à Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 19-12-2014
... combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos ... Horizonte - 27 - 05/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 10025450 ... 39 ... do Decreto nº 44.866, de 1º de agosto de 2008 e o art. 2º do Decreto nº ... 46.654, ... Lei Federal nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que acrescenta os ... arts. 19-D e 19-E à Lei ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 19-12-2014
... combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos ... Horizonte - 27 - 05/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 10025450 ... 39 ... do Decreto nº 44.866, de 1º de agosto de 2008 e o art. 2º do Decreto nº ... 46.654, ... Lei Federal nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que acrescenta os ... arts. 19-D e 19-E à Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-03-2012
... 27/02/2012 ... 28 279286 - 1 ... Secretaria de ... Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, e considerando: ... - o Decreto Federal nº 6, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-12-2014
... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº ... Lei Federal nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que acrescenta os ... arts. 19-D e 19-E à Lei ... - o Decreto Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 19-12-2014
... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº ... Lei Federal nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que acrescenta os ... arts. 19-D e 19-E à Lei ... - o Decreto Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 19-12-2014
... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº ... Lei Federal nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que acrescenta os ... arts. 19-D e 19-E à Lei ... - o Decreto Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-12-2014
... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº ... Lei Federal nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que acrescenta os ... arts. 19-D e 19-E à Lei ... - o Decreto Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... Social- 1, de 21/9/2015; Decreto 62.063, de 27/6/2016; ... Decreto 63.792, de 9/11/2018; Decreto ... , esse percentual aumentou para 53% e, em agosto, chegou a 64%. Destacando-setambém, o ... Luz e a antiga Casa do Capelão, onde, desde 1999, estáexposto o acervo de ... presépios do ...
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Sema
... de Estado de Saúde, nomeada por meio do Decreto nº 014, ... de 1º de janeiro de 2011, no uso de ... a Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que estabe- ... lece o Subsistema de Atenção ... Considerando o Decreto nº 3.156, de 27" de agosto de 1999, que dispõe ... sobre as condi\xC3" ...