decreto 3320
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: 8015814-97.2020.8.05.0001 ... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, para, no prazo de 10 dias, ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... Processo nº ... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... 40040-900, Fone: 71 3320-9718, Salvador-BA - E-mail: ... 1vdfcm@tjba.jus.br ... MANDADO DE ... também, para que cumpra a presente decisão, sob pena de eventual decreto de prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 20, Lei 11.340/06 e ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... Processo ... Decreto a revelia ... CONCLUSÃO ... Do exposto, acolho o pedido ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... , S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... retro deve ocorrer através da referida plataforma nos termos do Decreto Judiciário nº 61 de 02.02.2021 e Portaria Conjunta nº CGJ/CCI - GSEC ...
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Capital - 1� vara empresarial
... à Secretaria da Vara (1vempsalvador@tjba.jus.br) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente ... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... ATO ... na Tabela de Custas vigente ( Lei Estadual nº 12373/2011 e no Decreto Judiciário nº 894/2022), intimada a recolher as custas processuais, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... , S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : ... 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, defiro a liminar ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... Processo nº ... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº ... : BANCO PAN S.A, SERCON BUSINESS PROMOCAO DE VENDAS EIRELI DESPACHO Decreto a revelia do Réu Sercon Business Promoção de Vendas. Anuncio o ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... ATO ... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ...
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Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: salvador9vfazpub@tjba.jus.br ... Processo: EXECUÇÃO ... 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto" Municipal n. 17.671/2007 ... Embora devidamente intimado, o Exequente n\xC3" ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... , S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : ... 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, defiro a liminar ...
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Capital - 1� vara empresarial
... DESPACHO ... Considerando o Decreto Judiciário nº 867/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, deve ... 1vempsalvador@tjba.jus.br ... (71)3320-6688 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 0322774-79.2013.8.05.0001 ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... Telefone: 71-3320/6785, email: salvador4vcivelcom@tjba.jus.br ... Processo: ... 3°, § 1° do Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ...
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Acórdão Nº 1380035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... Decreto Municipal 10.050/2004), incabível em recurso extraordinário, ... stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 3320-84D0-FE28-4E65 e senha C04F-269C-7220-8049 ... Supremo Tribunal Federal ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... Telefone: 71-3320/6785, email: salvador4vcivelcom@tjba.jus.br ... Processo: ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004 ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6739. E-mail: salvador9vcivel@tjba.jus.br ... ATO ORDINATÓRIO ...
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Acordao N° 1325025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizados especiais. Direito administrativo. Servidor público. Carreira assistência pública à saúde do distrito federal. Leis distritais n. 3. 320/04, n. 5. 008/12 e n. 5. 714/13. Decreto n. 25. 324/04. Redução da jornada de trabalho de 24 para 20 horas semanais. Opção pelo regime de 40 horas semanais. Faculdade do servidor. Súmula 14, da turma de uniformização de jurisprudência. Lei complementar 8
... LEIS DISTRITAIS N ... 3.320/04, N. 5.008/12 E N. 5.714/13. DECRETO N. 25.324/04. REDUÇÃO DA JORNADA DE ... TRABALHO DE 24 PARA 20 HORAS ... -
Acordao N° 1341627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Juizados especiais. Direito administrativo. Servidor público. Carreira assistência pública à saúde do distrito federal. Leis distritais n. 3. 320/04, n. 5. 008/12 e n. 5. 714/13. Decreto n. 25. 324/04. Redução da jornada de trabalho de 24 para 20 horas semanais. Opção pelo regime de 40 horas semanais. Faculdade do servidor. Súmula 14, da turma de uniformização de jurisprudência. Lei complementar 8
... LEIS DISTRITAIS N. 3.320/04, ... N. 5.008/12 E N. 5.714/13. DECRETO N. 25.324/04. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ... DE 24 PARA 20 HORAS ... -
Acordao N° 1341558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Juizados especiais. Direito administrativo. Servidor público. Carreira assistência pública à saúde do distrito federal. Leis distritais n. 3. 320/04, n. 5. 008/12 e n. 5. 714/13. Decreto n. 25. 324/04. Redução da jornada de trabalho de 24 para 20 horas semanais. Opção pelo regime de 40 horas semanais. Faculdade do servidor. Súmula 14, da turma de uniformização de jurisprudência. Lei complementar 8
... LEIS DISTRITAIS N. 3.320/04, ... N. 5.008/12 E N. 5.714/13. DECRETO N. 25.324/04. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ... DE 24 PARA 20 HORAS ... -
Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº ... Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1° do Decreto n° 20.910/32. - O termo inicial para a contagem do prazo prescricional é ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... Processo nº ... Enunciado da Súmula 596 do STF - As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ... Processo ... Ré ser citada através do Domicílio Eletrônico, nos termos do Decreto Judiciário nº 61 de 02.02.2021 e Portaria Conjunta nº CGJ/CCI – ...
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Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: salvador9vfazpub@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO ... 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Na mesma oportunidade, ...