decreto 33744
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Secretarias de Estado
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, publicado no Diário Oficial ... 154521 CARR GM/ZAFIRA ELITE G 38515 37837 33744 31005 28313 26339 24401 21401 18964 18424 ... 154522 CARR GM/ZAFIRA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... definida pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, designa ... os servidores abaixo, para o ... 28.03.2020 – Certidão 049//2020 – PULP – SEE nº 2020//33744 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ ... Portaria da Dirigente ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com ... o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da ... Resolução CEGP – ... AVISO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO SES-PRC 2021/33744 ... OFERTA DE COMPRA N° 090167000012022OC00094 ... Acha-se aberta no ...
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LICITAções - SAÚDE
... no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao ... Processo nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-03-2020
... FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, ... de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-03-2020
... FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, ... de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de ...
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Sefaz
... suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 154521 CARR GM/ZAFIRA ELITE G 38515 37837 33744 31005 28313 26339 24401 21401 18964 18424 ... 154522 CARR GM/ZAFIRA ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 16-05-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu artigo 1º, ... §1º, inciso I, observando o prazo de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ... PROCESSO Nº: SES 2021/33744 ... A vista nos constantes nos autos e nos termos do inciso ... XXII do ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... (Artigo 32 do Decreto 8.468/76)* ... Enquadramento24 - Circular em local sujeito a episódio ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Decreto Estadual nº 64.456/2019, e que não foram localizados ... via Correios ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a GRA- ... TIFICAÇÃO mensal a título de REPRESENTAÇÃO ... SARA DEANDRADE MARCOS 46108 NãoAvaliado ... SARA DEARAUJO MARTINS 33744 78 ... SARA DINIZ RUBINSZTEJNAZEVEDO 23573 100 ... SARA ELIAS DA SILVA ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Diante da edição do Decreto 64.066, de 02-01-2019, que ... trata da redução de despesas, visando à ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... como do Decreto 57.688, de 27-12-2011, o reconhecimento da ... situação de ... R$ 2.450,00 26-02-2021 33744 ... 2021/01981 Erica Renata Fazan Bussola R$ 48,80 10-02-2021 00581 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ... PROCESSO Nº: SES 2021/33744 ... A vista nos constantes nos autos e nos termos do inciso ... XXII do ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... o artigo 7º do Decreto n° 53.966/2009,a SILKE ANNA THERE- ... SA WEBER,RG: W434966-J,Diretor ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Comunicado ... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 60.342/2014, ... segue a relação de Autos de Infração ...