decreto 33744
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ADV: HUGO HAGEMANN (OAB 33744/SC) - Processo 0302648-37.2015.8.05.0001 - Embargos à Execução - Cheque ... A parte ré, ainda argui a inconstitucionalidade do Decreto-lei n° 911/69, fundamentando, para tanto, o art. 3° e art. 2°, § 2°, ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... ção do feriado para o dia 26 de junho do ano em curso, conforme Decreto Municipal nº 051/2023, o que inviabilizará a normal prestação dos ... Publique-se ... TJ-ADM-2023/33744 ... Juiz de Direito MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO faz solicitação ...
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Acórdãos nº 2017954-40.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Embargos de Declaração - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Embargos declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2017954-40.2014.8.26.0000; Relator (a): Flávio...
... S/A Banco Múltiplo Embargado/a(s): Pedro Pacheco Voto nº 33744 Embargos de Declaração - Matéria decidida expressamente ... 2º e 4º, § 1º do Decreto 92.061/85 e art. 6º da Lei 9.447/97); 4 omissão em relação ... - Acórdão nº 1003-000.290 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2019
- Portaria nº 0347/2022
- Portaria nº 0348/2022
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... FILIAL: NIRE 35906328895, ... NIRE - 35236438149 - N. DA ALTERACAO: 33744/22-1 - BE- ... LEZA EXPRESS COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA ... LTDA - ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Decreto 276, de 30 de abril de 2020, alterado pelos Decretos 282, de 07 de maio de ... ADV: ALEXANDRE GOMES NETO (OAB 10884/SC), HUGO HAGEMANN (OAB 33744/SC) - Processo 0563243-52.2014.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Florestal e Decreto 750 vigentes; ... b) Nova peça gráfica com correção na TO e, conforme ... nº 102401100632022OC00338, Processo PRC-2022/33744, que ... tem por objetivo AQUISIÇÃO DE LIVRO ATA E APAGADOR DE ...
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PORTARIA Nº 813, DE 26 DE JULHO DE 2023
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
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ACÓRDÃO Nº 3514 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-03-2021
ADMISSÃO. CONTRATAÇÃO FORA DO PRAZO DE VALIDADE ORDINÁRIA DOS CERTAMES. SUSPENSÃO DO CURSO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS 02/2012 E 03/2012 DETERMINADA, LIMINARMENTE, POR DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. POSSIBILIDADE DE SUBSISTÊNCIA DAS ADMISSÕES ENQUANTO MANTIDA A DECISÃO JUDICIAL. DETERMINAÇÕES.
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LICITAções - SAÚDE
... 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de ... setembro de 2019, referente ao Processo nº ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual nº ... 47.945 de , o inciso VII do16/07/2003 artigo 2º da ... Extrato de Nota de Empenho ... Processo: n° SES-PRC-2021/33744 ... Modalidade: Pregão Eletrônico 080/2022 ... Objeto: AQUISIÇÃO DE ...