decreto 3509
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Decisao Nº 8008857-83.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-06-2020
... 3570/3571); Rondineli de Jesus Silva (fls. 3473/3509); Kevin Matheus Damasceno (fls. 3836/3837); Diego Lima dos Santos Almeida ... PRISÃO EM DATA DE 16.08.2018, POR FORÇA DE DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA ...
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Decisao Nº 8016824-82.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-12-2020
... 3570/3571); Rondineli de Jesus Silva (fls. 3473/3509); Kevin Matheus Damasceno (fls. 3836/3837); Diego Lima dos Santos Almeida ... PRISÃO EM DATA DE 16.08.2018, POR FORÇA DE DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA ...
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Decisao Nº 8015119-83.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 30-01-2020
... 3570/3571); Rondineli de Jesus Silva (fls. 3473/3509); Kevin Matheus Damasceno (fls. 3836/3837); Diego Lima dos Santos Almeida ... PRISÃO EM DATA DE 16.08.2018, POR FORÇA DE DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA ...
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Relotação, Assunto: Relotação Expediente: 22/1300-0007365-0 Nome: Dalila Luvizon Anzolin Id.Func./Vínculo: 3509
... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inc. II e nos termos do artigo 17 da Lei Complementar 10.098/94, Relota o cargo de agente administrativo do Quadro ...
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Exoneração, Assunto: Exoneração Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Roberto Agne Pantaleao Id.Func./Vínculo: 3509
... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inciso I, EXONERA A PEDIDO, a contar de 06/02/2023, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74 ... DANIELLE SANTOS ...
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Relotação, Assunto: Relotação Expediente: 23/2100-0002989-6 Nome: Dalila Luvizon Anzolin Id.Func./Vínculo: 3509
... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inc. II e nos termos do artigo 17 da Lei Complementar 10.098/94, Relota, o cargo de analista sociólogo, do Quadro ...
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Sentença nº 1001185-11.2023.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... 12 do Decreto-lei 509/69, reconhece-se a equiparação da ré à Fazenda Pública quanto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000809-44.2016.5.06.0193), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONSÓRCIO ALUSA-CBM. CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA. PETROBRÁS. DONA DA OBRA. Diante da condição da Petrobrás de dona da obra, não lhe cabe responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelo contrato de trabalho do autor. Tampouco estava obrigada a fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada, sendo certo que a eventual insolvência da
... 3501/3509. A percepção do adicional respectivo coincidiu com o início do ... 6º do Decreto-Lei 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) e art ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000743-70.2016.5.06.0191), 24-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONSÓRCIO ALUSA-CBM. CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA. PETROBRÁS. DONA DA OBRA. Diante da condição da Petrobrás de dona da obra, não lhe cabe responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelo contrato de trabalho do autor. Tampouco estava obrigada a fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada, sendo certo que a eventual insolvência da
... Contrarrazões às fls. 3469/3484 e 3485/3509 ... É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO VOTO: ... Da coisa julgada ... 6º do Decreto-Lei 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) e art ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000010-15.2015.5.06.0232), 06-07-2015
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS DE INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. SÚMULA Nº 437 DO TST. Com base no Enunciado da Súmula 437 do TST, a concessão parcial do intervalo implica o pagamento total do respectivo período, com acréscimo de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Recurso patronal improvido, no particular.
... 3509 e H.E AC. Revez. 100% - Cod. 3111". Pede deferimento ... Contrarrazões ... Tanto é assim que a sua norma regulamentadora (Decreto nº 73.626/74) definiu que seria o intervalo de uma hora diária (art ... -
Decisao Nº 0003519-16.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisão Monocrática nº 5010296-90.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Mayo de 2013
... Editais de números 3501, 3502, 3503, 3504, 3505, 3506, 3507, 3508, 3509, 3510, 3511, 3512, 3513, 3514, 3515, 3516, 3517, 3518, 3519, 3520, 3521, ... na Lei n.º 11.668, de 02 de maio de 2008, regulamentada pelo Decreto n.º 6.639, de 07 de novembro de 2008. Alegou que tais instrumentos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8976 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2015
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.237, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 ... Acrescenta e altera a redação de ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... das formas e força normativa da constituição e, DECRETO O DIVÓRCIO de MAIANE TEXEIRA BOAVENTURA e MAURÍCIO BOAVENTURA ... com esta por intermédio de Whatsapp pelo número: (71) 9 9130-3509 devendo eventual assentar ser designada em data a ser definida pela ...
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Acordao N° 1434356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Emprego de arma de fogo. Prova oral. Comprovação. Apreensão e perícia. Dispensável. Alegação de tratar-se de um simulacro. Comprovação. Ônus da defesa. Pena-base. Aumento. Um oitavo (1/8) da diferença entre as penas cominadas. Jurisprudência. 1. Apelação interposta pelo réu contra sentença condenatória pelo crime de roubo circunstanciado, buscando exclusão
... 1.6, ano/modelo 2013/2014, cor prata, placas JKP-3509/DF, pertencente a Saul Batista ... Segundo consta, a vítima Saul Batista ... de receptação, a manutenção do decreto condenatório é medida que se impõe ... 3. A jurisprudência consolidou ... -
Decisao Nº 0004172-87.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... 46, segunda parte, da Lei n. 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judicirio n. 209, de 18 de maro de 2016, do Tribunal de Justia do Estado ...
- Concursos. Homologaçao Final - Decreto 243/2023 (continuaçao)
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Decisão Monocrática Nº 8000140-41.2018.8.24.0900 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-09-2020
... Município de Araranguá, posteriormente regulamentado por meio do Decreto 6.569/2014, editado pelo primeiro demandado, que na época exercia o cargo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-2241/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Não enseja processamento o recurso, em fase de execução, que não demonstra violação direta e literal do texto da Constituição Federal, conforme dispõe o art. 896, § 2º, da CLT, combinado com o Enunciado nº 266 do TST. Agravo de instrumento não provido.
PROC. Nº TST-AIRR-3509/2002-900-05-00.0 ... A C Ó R D Ã O ... JCJP/AH/mmr ... AGRAVO DE ... Federal, 135, II, do CTN, 10 do Decreto" nº 3.708/1919 e a Lei nº ... 6.830/1980, além de contrariar a Orientaç\xC3" ... - ACÓRDÃO Nº 3509 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-03-2021