decreto 3509
-
Acórdãos nº 0000059-40.2014.8.26.0311 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... suficientes da materialidade e da autoria a embasar o decreto condenatório. Ao contrário do alegado pela defesa, não ...
-
Decisões Monocráticas nº 2745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2013
... 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67 e no art. 89 da Lei 8.666/93, pelo então prefeito da cidade de ...
-
Decisão da Presidência nº 2745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2013
... 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67 e no art. 89 da Lei 8.666/93, pelo então prefeito da cidade de ...
-
Conceição do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... A intimação deverá seguir as diretrizes do art. 17, § 4º do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, que estabelece que as ... no dia do Homicídio, tendo Cristiano utilizado a linha (79) 98818-3509, cadastrada em nome da sua esposa, Kalinka Lourenço dos Santos. Ademais, ...
-
Acordão da Segunda Turma, 24-05-2021
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL E DA ADMINISTRAÇÃO. ALEGAÇÃODE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃODOS ARTS. 186 E 942 DO CC. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTOSUFICIENTE PARA MANTER O ACÓRDÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DOENUNCIADO N. 283 DA SÚMULA DO STF. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 20DO CPC/73. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO.I - Na origem trata-se...
-
Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... ça, também deste nao devia ser omitido o fato de já existir um decreto de desapropriação do imóvel que ia ser vendido em hasta pública. Do ...
-
Decisao Nº 0168595-75.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
-
Decisao Nº 0114408-54.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
-
Decisao Nº 0017672-37.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
-
Decisao Nº 0050739-90.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
-
Decisao Nº 0099359-36.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
-
Decisao Nº 0096345-44.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
-
Decisao Nº 0067182-87.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
-
Decisao Nº 0111392-58.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
-
Decisao Nº 0103784-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
-
Decisao Nº 0113859-44.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
-
Decisao Nº 0009157-93.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...