decreto 3509
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Decisao Nº 0150206-42.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0103784-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0032706-18.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0113859-44.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0012134-41.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0198396-36.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0000638-87.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0009157-93.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0055320-17.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0053166-26.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0197246-20.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0188581-15.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0034269-47.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0186280-95.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ...
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Gabinete do Governador
... 80 ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 3.509 DE 8 DE MARÇO DE 2012 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Acórdãos nº 2039608-49.2015.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2015
... nº 2039608-49.2015.8.26.0000 - São Paulo - VOTO Nº 3509 - 2/10 Voto n. 3509 Ano 2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO n ... 6.641, de 04.01.1982 e Decreto Municipal nº 9.359, de 01.03.1971; (VII) tem o ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.509, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... condições para que os entes recebam os recursos;Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3509 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... Verificao efetuada no mbito do TCU.c. Anlise da unidade tcnica (Sefip/TCU) : Trata-se de parcela juidicial referente ao artigo 5 do Decreto 95.689/1988, a qual foi excluda das fichas financeiras atuais.9.2.3. Ato e-Pessoal em substituio a ato Sisac devolvido de acordo com comunicado da ...
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Decisao Nº 8008857-83.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-06-2020
... 3570/3571); Rondineli de Jesus Silva (fls. 3473/3509); Kevin Matheus Damasceno (fls. 3836/3837); Diego Lima dos Santos Almeida ... PRISÃO EM DATA DE 16.08.2018, POR FORÇA DE DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA ...
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Decisao Nº 8016824-82.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-12-2020
... 3570/3571); Rondineli de Jesus Silva (fls. 3473/3509); Kevin Matheus Damasceno (fls. 3836/3837); Diego Lima dos Santos Almeida ... PRISÃO EM DATA DE 16.08.2018, POR FORÇA DE DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA ...
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Decisao Nº 8015119-83.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 30-01-2020
... 3570/3571); Rondineli de Jesus Silva (fls. 3473/3509); Kevin Matheus Damasceno (fls. 3836/3837); Diego Lima dos Santos Almeida ... PRISÃO EM DATA DE 16.08.2018, POR FORÇA DE DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA ...
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Relotação, Assunto: Relotação Expediente: 22/1300-0007365-0 Nome: Dalila Luvizon Anzolin Id.Func./Vínculo: 3509
... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inc. II e nos termos do artigo 17 da Lei Complementar 10.098/94, Relota o cargo de agente administrativo do Quadro ...
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Exoneração, Assunto: Exoneração Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Roberto Agne Pantaleao Id.Func./Vínculo: 3509
... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inciso I, EXONERA A PEDIDO, a contar de 06/02/2023, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74 ... DANIELLE SANTOS ...
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Relotação, Assunto: Relotação Expediente: 23/2100-0002989-6 Nome: Dalila Luvizon Anzolin Id.Func./Vínculo: 3509
... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inc. II e nos termos do artigo 17 da Lei Complementar 10.098/94, Relota, o cargo de analista sociólogo, do Quadro ...