decreto 3509
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PORTARIA Nº 3.509/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2023
... SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 3.509, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Acórdãos nº 1017384-63.2016.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... Reexame Necessário nº 1017384-63.2016.8.26.0562 -Voto nº 3509 2 Reexame Necessário nº 1017384-63.2016.8.26.0562 Apelante: Fazenda ... sobre a energia elétrica só foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.308, de 31.8.1954, sob a forma de imposto de consumo ...
- Acórdão nº 3201-002.444 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Febrero de 2017
- Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
- Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.979 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2019
... DECRETO ... 26/12/2018 Dias & Batista LTDA ... 31/001.072/17 3509 ... Anulação para Atender ... Decreto nº 15.117, de ... 13/12/2018, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000071-97.2019.5.07.0007), 2020-10-02
... 214, § 9º, XII, Decreto 3048/99 - Regulamento da LOPS); ou se for entregue como parte do programa ... 3509/3513) ... Como se pode depreender da transcrição supra, o Acórdão ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... ça, também deste não devia ser omitido o fato de já existir um decreto de desapropriação do imóvel que ia ser vendido em hasta pública. Do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9228 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2016
... Telefone: (0 XX 67) 3509-3900 ... JOAO RICIERI SEGATELLI ... Matrícula 485578 ... Chefe do OPR_08 ... 16 da Lei Complementar n. 53, ... de 30 de agosto de 1990, o Decreto nº 13.632 de 16 de maio de 2013, tornam pública ... a abertura das ...
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PORTARIA Nº 3.509, DE 5 DE JULHO DE 2018
... 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017, alterado pelo Decreto n° 9.162, de 27 ...
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Alvará nº 3.509, de 18 de ABRIL de 2023
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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PORTARIA Nº 3.509, DE 23 DE ABRIL DE 2019
... 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, e tendo em vista o ...
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PORTARIA N° 3.509, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... 2019, na forma da IN/SEDAP n.º 205, de 08 de abril de 1988 e do Decreto n.º 99.658, de 30 de outubro de 1990.Art. 2º Estabelecer o prazo de 31 ...
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PORTARIA Nº 3.509, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... DE 2019A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das ...
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Alvará nº 3.509, de 20 de MAIO de 2021
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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PORTARIA MCOM Nº 3.509, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... União em 17/10/2008, e aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto Legislativo nº 297/2010, publicado no Diário Oficial da União em ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.509, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e considerando o que consta do ...
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ALVARÁ Nº 3.509, DE 15 DE JUNHO DE 2018
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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PORTARIA Nº 3.509, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010033-57.2014.5.06.0231), 01-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL. INTERVALO INTRAJORNADA. Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não-concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de...
... 5º da Lei nº 5.889/73, regulamentada pelo Decreto nº 73.626/74, especificamente no dispositivo do artigo 5º, § 1º ... 3509 ... Ainda uma vez sem razão ... Afirma o autor, na inicial, que ... -
As 'outras formas de acautelamento e preservação' do patrimônio cultural brasileiro / The 'other forms of precaution and preservation' of brazilian cultural heritage
Além do tombamento, do registro, do inventário e da vigilância, “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro foram admitidas no parágrafo primeiro do art. 216 da Constituição Federal de 1988. Em consulta à doutrina, pouco se diz em relação ao que seriam elas, exigindo o exercício de identificá-las. São diversos os desafios da proteção, como a dificuldade de...
... ório brasileiro de proteção ao patrimônio cultural foi o Decreto-Lei nº 25, de 30 novembro de 1937, que instituiu o tombamento. Nesses ... Disponível em: http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/3509/arquivo5404_1.pdf?sequence=1&is Allowed=y. Acesso em: 01 mar. 2017 ... -
jordão
... PREFEITURA DE RIO BRANCO ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 3.509 DE 07 DE MAIO DE 2012 ... “Abre crédito suplementar ao ...