decreto 3520 2000
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ... art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Nutrição
... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ... art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ... art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ... art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente
... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ... art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... Lei Complementar nº 93, de 2001, ou no Decreto nº 15.246, de 18 de junho de 2019, inadimplentes ... maio de 2000 ... Parágrafo único. Os recursos provenientes ... 3520-4/01 Produção de gás; processamento de gás ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ... - VENS E ADULTOS Adriano Guimarães da Costa- 2000 15- E.E.E.S. PROFESSOR SOUZA CARNEIRO - Rio de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Academia Estadual de Polícia Silvio Terra
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica ... PROCESSO Nº E-03/10.200.012/2000 - GUARACY CHAVES MENI- CUCCI, ID Funcional nº ... PROCESSO N° E-03/013/3520/2015 - AMARO ESTEVÃO DE ALVA- RENGA FILHO, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9396 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2017
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.721, DE 24 DE ABRIL DE 2017 ... Altera a ... outubro de 2000, e nº 9.377, de 9 de ... fevereiro de 1999 ...
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nº 2001.01.00.037619-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Noviembre de 2003
PROCESSO CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. MANDADO DE SEGURANÇA. Não pode o impetrante valer-se da medida cautelar, requerida na segunda instância, para instruir mandado de segurança impetrado na primeira instância.
... ça, até o trânsito em julgado do MS nº 2000.33.00.034901-0 face a nulidade da intimação, ... o procedimento administrativo fiscal (Decreto nº 70.235/1972) ... Com efeito, conforme consta ... -
Editais - Governo
... 3520/2020 - Elias Azarias da Silva - SP807971790 ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ... MAREA ELX;2000/2001, LEANDRO EDUARDO LIMA CARLOS ... - AYMORE ...