decreto 3520 2000
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... ou da empresa do artigo 30 do RICMS/2000, aprovado pelo ... Decreto 45.490/2000, ... Endereço:AVENIDA MENEZES, 3520 ... Bairro/CEP:ELDORADO / 15.043-080 ...
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Acordão nº 0001125-17.2011.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Septiembre de 2012
... de trânsito tendo sido admitido no ano de 2000. Sinala que o cargo de fiscal de trânsito foi ... 2.824/98 e 2.867/99 e regulamentado pelo Decreto 2.070/99, mesmo Decreto que regulamentou a ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.177, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... nº 1101-3520/2018, RESOLVE conceder exoneração SHANE ... 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de ... 26 de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... termos do artigo 100, §§ 1º e 2º do Decreto nº ... 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 ... 31, inciso I do RICMS/2000 (aprovado pelo Decreto n.º 45.490, ... de ... - SP, CEP 09770-000, telefone: (11) 4126-3520, e-mail: craabcd@ ... fazenda.sp.gov.br ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Inativos e Pensionistas
... , de 21 de junho de 2001; - o disposto no Decreto-Lei Estadual nº 218, de 18 de julho de 1975, que ... 30/11/1989 a 28/11/1994, 16/09/1995 a 13/09/2000, 14/09/2000 a 12/09/2005 e 13/09/2005 a ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Meio Ambiente
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c ... íodos de 01/02/1994 a 23/12/1998; de 04/04/2000 a 31/03/2004, e de 01/04/2004 a 05/02/2006, num ... ao processo adminis- trativo nº E-01/060/3520/2015, cujo objet oéaA l i enação do Imóvel ...
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DESPACHO Nº 69, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... no códigos 0600-0/01, 1921-7/00 e 3520-4/01 da Classificação Nacional de Atividades ... - Convênio ICMS nº 5/00, de 24 de março de 2000, que autoriza as unidades federadas que menciona ... nº 11.909, de 04 de março de 2009, e no Decreto nº 7.382, de 02 de dezembro de 2010, resolvem ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c ... íodos de 01/02/1994 a 23/12/1998; de 04/04/2000 a 31/03/2004, e de 01/04/2004 a 05/02/2006, num ... ao processo adminis- trativo nº E-01/060/3520/2015, cujo objet oéaA l i enação do Imóvel ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c ... íodos de 01/02/1994 a 23/12/1998; de 04/04/2000 a 31/03/2004, e de 01/04/2004 a 05/02/2006, num ... ao processo adminis- trativo nº E-01/060/3520/2015, cujo objet oéaA l i enação do Imóvel ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Química
... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ... LE- TIVO DE 2001 , Turma de Origem CN 1302/2000: Renata de Souza Bento Costa. NO ANO LETIVO DE ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... 30/11/1989 a 28/11/1994, 16/09/1995 a 13/09/2000, 14/09/2000 a 12/09/2005 e 13/09/2005 a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3793200-98.2008.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... (fls. 795/807) ... Prejudicado." (fl. 3520 ... No primeiro acórdão, fls. 236/248, o eg ... (BRASIL TELECOM S.A.), no período de 2/10/2000 a 12/5/2009 ... Argumenta que: a) restou provado ... , no caso o reclamante (artigo 2º do Decreto nº 3.000/1999), sendo lícito que a reclamada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... s de Minas ... 28/12/2000 ... 2.340.12 2.340.12 2.340.12 Arinos 527.347 ... 399 3520 352 Januária ... Cavernas do ... APAF 0,025 0,1 ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... do aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020; ... 2. A ... Revista dos Tribunais, 2000, pag. 446 e 447, para quem o conceito de Embargos ... ço: RUA ISAAC MALAQUIAS, 230, (74) 98120-3520, CENTRO, SERROLâNDIA - BA - CEP: 44710-000 ...
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EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 202200061654 64,1 1999 202200064456 64,1 2000 202200059337 64,1 2001 202200064613 64,1 2002 ... 202200062336 44,3 3519 202200058959 44,16 3520 202200062271 44,16 3521 202200069601 44,16 3522 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede ... Modelo: HONDA/CBX 200 STRADAAno Fab.:2000 Prop.: Lenerson ... Leon De Jesus Carvalho / ... 241230 Av Pres Antonio Carlos N 3520 Centro bairro – Belo ... Horizonte 23:36 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede ... Modelo: HONDA/CBX 200 STRADAAno Fab.:2000 Prop.: Lenerson ... Leon De Jesus Carvalho / ... 241230 Av Pres Antonio Carlos N 3520 Centro bairro – Belo ... Horizonte 23:36 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... 2 ... DECRETO ... a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, e com as Leis Federais nº ... 8.842, de 4 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ... art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 06/07/2018, emitiu a ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.009, DE 3 DE MAIO DE 2023 ... O ... BARBOSA; ... E:2000-13062/20, de MARIAAPARECIDA CORREIA; e ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ... art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ... art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Nutrição
... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ... art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ... art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 ...