decreto 3554 7 agosto 2000
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 19/01/2018, de ... nº 146, de 08 de agosto de 2017. Proc. n° E-09/006340/2001 Proc. n° ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 19/01/2018, de ... nº 146, de 08 de agosto de 2017. Proc. n° E-09/006340/2001 Proc. n° ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 19/01/2018, de ... nº 146, de 08 de agosto de 2017. Proc. n° E-09/006340/2001 Proc. n° ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... 13, do Decreto nº 45.600/2016, quando das atividades ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... - formidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Pro- cesso nº E-08/221.359/2010 ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... - formidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Pro- cesso nº E-08/221.359/2010 ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... de Atendimento ao Cidadão no período de agosto de 2016. *PROCESSO Nº E-11/001/276/2016 - ... Id: 2071784 CONSIDERANDO o disposto no Decreto 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... - formidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Pro- cesso nº E-08/221.359/2010 ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... - formidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Pro- cesso nº E-08/221.359/2010 ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Processo Nº 06/2012 da Comissão de Valores Mobiliários, 20-08-2018
Práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários. Infração ao item I, c/c item II, alínea ‘d’, da Instrução CVM nº 08/79. Criação de condições artificiais de demanda no mercado de valores mobiliários. Infração ao item I, c/c item II, “a”, da Instrução CVM nº 08/79. Falta de diligência na gestão da carteira e na administração dos fundos exclusivos da Prece. Infração ao art. 2º, parágrafo
... 65, XV, vigente após a citada data ... 7. Absolver Flávio Mário Machado dos Santos da ... 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 ... Documento ... – CEP: 20050-901 – Brasil - Tel.: (21) 3554-8686 ... Rua Cincinato Braga, 340/2º, 3º e 4º ... 2000 ... SCN Q.02 – Bl. A – Ed. Corporate ... Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2018 ... Gustavo Tavares Borba ... Diretor ... -
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... , nos termos do artigo 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... - formidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Pro- cesso nº E-08/221.359/2010 ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... - formidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Pro- cesso nº E-08/221.359/2010 ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... /736/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... /736/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... /736/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Governo
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... /736/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... /736/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... - formidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Pro- cesso nº E-08/221.359/2010 ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... - formidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Pro- cesso nº E-08/221.359/2010 ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... - formidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Pro- cesso nº E-08/221.359/2010 ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comis- são de Chefe, ... - formidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Pro- cesso nº E-08/221.359/2010 ... PROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...